Incêndios em Portugal: o que é preciso fazer já!
No final da semana passada o Presidente da República lançou o debate na sociedade civil em torno da questão da prevenção dos incêndios. Apontando este como o momento certo para discutir medidas objectivas no combate aos fogos florestais em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa desafiou a comunidade a repensar esta questão, nomeadamente as políticas de ordenamento do território e de ordenamento florestal.
A Zero- Associação Sistema Terrestre Sustentável aceitou de imediato este desafio e apresenta aquelas que acredita serem as dez prioridades no combate a este flagelo que, ano após ano, continua a dizimar a floresta portuguesa.
Aqui fica a lista de prioridades, por tópicos, apresentada pela associação ambientalista:
1- Aplicar e cumprir escrupulosamente a legislação que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2- Dotar todos os Municípios de Portugal de um cadastro predial organizado e fiável
3- Reforçar o Programa de Sapadores Florestais
4- Rever o RJAAR – Regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização
5- Repensar o modelo de gestão das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
6- Elaborar e aplicar os Planos Regionais de Ordenamento Florestal
7- Estimular a plantação de espécies autóctones e a gestão de áreas de elevado valor para a conservação
8- Reforçar a prevenção com recursos a uma maior sensibilização das populações das áreas rurais com maior risco de incêndio, conforme já previsto na Estratégia Nacional para as Florestas
9- Manter a operacionalidade da rede de infraestruturas de apoio ao combate, bem com das entidades com responsabilidades na vigilância e combate a incêndios florestais sob orientação da Autoridade Nacional de Protecção Civil
10- Adoptar uma estratégia de adaptação às alterações climáticas às escalas municipal e nacional
O documento completo, já entregue ao presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, pode ser consultado aqui. Nos próximos dias a associação reunirá com membros do governo e com os partidos com assento parlamentar para discutir estas propostas.
Foto: Bertknot / Creative Commons