Coligação de cidadãos europeus quer mais regulamentação nos pesticidas
A Quercus juntou-se à coligação Europeia “Cidadãos Para A Ciência Na Regulamentação De Pesticidas”. Segundo a Quercus, o objetivo é apelar a um nível mais elevado de proteção contra os pesticidas e lançaram um manifesto para exigir reformas. Esta ação surge num momento em que a Comissão Europeia está a rever a legislação sobre pesticidas, no âmbito do programa REFIT. Além disso, a comissão PEST do Parlamento Europeu, convocada por eurodeputados preocupados na sequência da controvérsia sobre a reaprovação do glifosato, vai apresentar recomendações para a reforma do processo de autorização de pesticidas no final de 2018.
O problema
Segundo a Quercus, as entidades reguladoras europeias estão a menosprezar os cidadãos da UE, permitindo o uso de pesticidas nocivos na agricultura e em áreas verdes públicas, com base num regime de avaliação de risco inapto para o propósito, que depende de estudos de toxicidade feitos pela própria indústria de pesticidas químicos e negligencia a substituição do uso de pesticidas por alternativas mais ecológicas.
O objetivo declarado do Regulamento Europeu sobre Pesticidas, em vigor desde 2009, é garantir um elevado nível de proteção da saúde humana, animal e ambiental. Os produtos e resíduos de pesticidas não devem ser autorizados se forem detetados efeitos nocivos em humanos, animais, ambiente e ecossistemas. A Quercus diz que, infelizmente, isso está longe da realidade, de acordo com uma nova coligação – “Cidadãos para a Ciência na Regulamentação de Pesticidas”.
O manifesto desta coligação pede aos reguladores europeus que reformem o atual sistema de avaliação e gestão de risco dos pesticidas, e sugere soluções práticas para as principais falhas do sistema como usar pesticidas apenas como último recurso e quando não haja alternativas viáveis não químicas, assegurar que os decisores confiam em dados completos, públicos e livres de enviesamento da indústria e permitir que os decisores políticos, a sociedade civil e a comunidade científica analisem a integridade e eficácia da política europeia em matéria de pesticidas.