PAN quer Estado a incentivar o uso de bicicleta elétrica
O PAN está a negociar com o Governo uma medida que pretende que o incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões seja alargado às bicicletas com assistência elétrica, com um incentivo no valor de 20% do valor da bicicleta até ao máximo de 200 euros.
Na entrevista que fizemos à MUBI – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, já nos tinha sido indicado que os estudos indicam vários benefícios socioeconómicos e ambientais para a utilização da bicicleta como modo de transporte. Estas vantagens são mencionadas pelo PAN para justificar esta nova medida. Os benefícios socioeconómicos anuais da utilização da bicicleta na União Europeia estão avaliados em mais de 500 mil milhões de euros (cerca de 3% do PIB da UE, ou 2,5 vezes o PIB de Portugal).
O PAN indica ainda que a bicicleta elétrica é o veículo mais rápido em distâncias até dez quilómetros, e até 20km a diferença para o automóvel é marginal. No entanto, enquanto na Europa 8% das viagens são realizadas em bicicleta e são discutidos objetivos para duplicar esta taxa, em Portugal a taxa modal é de apenas 1%.
Incentivar bicicleta sai mais barato
Uma das grandes vantagens de apoiar a compra das bicicletas elétricas relativamente aos carros é que se gasta apenas 8% do valor do apoio a um carro elétrico, o que torna este meio de transporte uma forma eficiente de descarbonizar a economia.
O PAN considera que as políticas de incentivo à mobilidade elétrica devem ter em conta todos os modos de transporte, e não ser focadas na redução de emissões veículos, ou não ter em consideração outros problemas como o sedentarismo da população, congestionamentos ou o uso do espaço público, pelo que, para o partido, a bicicleta elétrica deve ser considerada.
Por outo lado, o PAN indica que a indústria portuguesa da bicicleta, a terceira maior da Europa com a produção em 2016 de perto de dois milhões de bicicletas, emprega diretamente mais de 5 mil pessoas, sendo que um impulso ao mercado nacional de bicicletas elétricas contribuiria para a estimular a vertente de desenvolvimento tecnológico deste sector da indústria portuguesa.
Copiar os bons modelos
Países com a Suécia, França, Áustria e Itália introduziram incentivos fiscais a nível nacional para a aquisição de bicicletas elétrica, tendo alguns destes e outros países estabelecido ainda incentivos a nível regional ou local. Em 2017, a Suécia assumiu a liderança e estabeleceu a referência europeia nesta matéria, com um orçamento de 34 milhões de euros anuais, durante três anos, para o incentivo à aquisição de bicicletas elétricas. E este ano, a Comissão de Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável do Parlamento espanhol aprovou uma moção com a proposta de vários incentivos fiscais para a mobilidade em bicicleta.