Como é ser um refugiado em Portugal? A história na primeira pessoa

Foto de capa: Laura Rangel

Como forma de marcar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Amnistia Internacional Portugal (Amnistia PT) juntou associados e ativistas dos direitos humanos num fórum dedicado a quem tem coragem de não parar de relembrar o que está em falta, o que não está a ser feito e o que é urgente ser feito.

O Greensavers esteve presente no Fórum da Coragem e retirou as ideias-chave do debate público sobre “formas alternativas de acolhimento de refugiados”, que contou com a presença de representantes associativos, membros de instituições públicas e refugiados que contaram a sua situação de uma forma esclarecedora, mostrando a realidade do acolhimento português a pessoas que se viram forçadas a sair do seu país.

“Os refugiados não acreditam no governo português”
Nour Machlah, refugiado Sírio em Portugal

Pedro Neto, presidente executivo da Amnistia PT, deu início ao debate perguntando a André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Acolhimento de Refugiados (PAR) e diretor no Serviço Jesuíta aos Refugiados, em que situação se encontra Portugal quando falamos desta temática. Segundo André Jorge, o país passou de acolher 45 refugiados em 2015, para dar entrada a 600 em 2016 e a mais de mil nos últimos três anos. O diretor da PAR adianta que todos os indivíduos que pedem acolhimento a Portugal têm direito a uma residência autónoma, uma bolsa de ajuda financeira para famílias, acompanhamento na procura de emprego e no ensino da língua. Todo este plano de inserção na sociedade portuguesa tem o acompanhamento contínuo durante dois anos.

“O governo português e as associações da PAR comprometem-se a acolher mil refugiados da Turquia e do Egito no próximo ano”
André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Acolhimento de Refugiados e diretor no Serviço Jesuíta aos Refugiados

Os temas que envolvem educação e saúde são algo sensíveis para a comunidade de refugiados acolhidos em Portugal. Lisa Dequech, representante do Serviço de Relações Internacionais da Universidade do Porto (UP), afirma que o país ganha muito em investir no acolhimento numa perspetiva de capital humano, devendo dar oportunidade de financiamento de ideias inovadoras, como aliás já o faz. A representante da UP dá um feedback positivo da integração de refugiados no ensino académico, dando exemplos de alunos acolhidos que se destacaram pelos bons resultados. Contudo, Lisa relembra que as dificuldades linguísticas continuam a ser uma barreira nítida, que dificulta a qualificação técnica desta população. Quanto à saúde, as Misericórdias Portuguesas tem tido um papel importante, sobretudo pela maior proximidade nas localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos. Segundo Elisabete Martins, do Gabinete de Solidariedade Social da União de Misericórdias Portuguesas, o acesso dos refugiados aos cuidados de saúde “está a correr bem”, embora a barreira linguística dificulte a comunicação com estas pessoas.

Depois de ouvidos os representantes de entidades que coordenam e auxiliam no acolhimento de refugiados em Portugal, Pedro Neto deu a palavra a Nour Machlah, representante de Portugal no Conselho Consultivo Europeu para os migrantes. Depois das três opiniões positivas ouvidas no debate, Nour avisou que a visão dos refugiados sobre a sua realidade no país está longe da relatada no debate. Segundo o estudante de arquitetura na Universidade de Évora, o programa de integração apresentado por André Costa Jorge não é viável, pois é impossível estar-se inserido num programa de acompanhamento continuo somente de dois anos quando, por norma, cada refugiado leva cerca de 18 meses a ter todos os documentos legais.

“Falar de refugiados sem os ter na mesa do debate não vai ajudar em nada”
Nour Machlah, refugiado Sírio em Portugal

O relato de Nour foi complementado com as afirmações de Tamim Mohamed Ali, membro do Conselho Fiscal da União de Refugiados em Portugal, que optou por centralizar a sua intervenção na importância do ensino da língua. Para Tamim, o acesso dos refugiados ao ensino da língua valoriza os mesmo e facilita a integração mais célere na sociedade. Os refugiados terão mais facilidade em aceder ao mercado de trabalho mais cedo e o Estado poderá ver uma poupança nos subsídios alocados a estas pessoas.

Estes dois testemunhos mostram que a realidade de Portugal como país acolhedor está longe de ser perfeita, apesar de os dois intervenientes da comunidade de refugiados sublinharem que os portugueses são o “povo mais acolhedor do mundo”. Aliar políticas melhoradas e bem estruturadas com a boa vontade dos portugueses parece ser a receita para o acompanhamento efetivo destas populações. Uma receita que parece fácil, mas não é.