UE/Presidência: Plano de resiliência com 715 ME para descarbonizar a indústria

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, hoje colocado em consulta pública, prevê um investimento de 715 milhões de euros, liderado pelo IAPMEI, para apoiar a indústria a desenvolver projetos para a sua descarbonização.

“Este investimento, liderado pelo IAPMEI, IP, destina-se a promover e apoiar financeiramente a iniciativa da indústria nacional para uma atuação pluridimensional no plano ambiental, estando estruturado para o desenvolvimento de projetos em quatro vertentes”, refere o documento.

Assim, o Governo pretende que 715 milhões de euros do PRR se destinem à aposta em processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, incluindo “novas tecnologias de baixo carbono; a incorporação de novas matérias-primas, de combustíveis derivados de resíduos e de biomassa; do recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação; a substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e fontes de energia renovável”, bem como “medidas que visam a adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global”.

O documento destaca, ainda, a relevância de se “criar aumento da eletrificação dos consumos finais de energia, designadamente através da eletrificação dos consumos finais de energia na indústria e do reforço do acesso e da qualidade de serviço, principalmente em zonas industriais”.

O investimento prevê também a “adoção de medidas de eficiência energética na indústria, que permitam simultaneamente reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos que permitam gerir e otimizar os consumos de energia aproveitando o potencial da digitalização e a automação”.

As verbas deverão também ser direcionadas à “incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia”, nomeadamente a “incorporação de hidrogénio e de gases renováveis na indústria”, assim como à “capacitação das empresas” e à “elaboração de instrumentos de informação e de apoio”, que identifiquem as “soluções tecnológicas eficazes, específicas para a indústria nacional e eficientes em termos de custos”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.