BCSD Portugal divulga manifesto de apoio à COP26 sobre as Alterações Climáticas

A 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) realiza-se de 31 de outubro a 12 de novembro, na cidade de Glasgow, e tem como lema “Unindo o mundo para enfrentar as mudanças climáticas”.

No âmbito da Conferência, que é crucial para a contínua ação em torno do Acordo de Paris, o Business Council for Sustainable Development (BCSD) Portugal desenvolveu um Manifesto de apoio à mesma, sublinhando a importância de alcançar vários objetivos para acelerar “o processo de descarbonização em todo o mundo”.

O Manifesto “Rumo à COP26” tem 88 signatários, destacando-se empresas como a Accenture Portugal, a Efacec, os CTT, a Delta Cafés, a Savills Portugal e a EDP. Este defende, entre várias metas, uma transição justa, a valoração dos serviços de ecossistema e a adoção de energias renováveis.

Conheça aqui todos os objetivos descritos pela BCSD Portugal, divididos em 11 pontos:

• Setor energético – “Assegurar a neutralidade carbónica global até 2050, usando como referência global a ambição expressa no Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), designadamente, a ambição de mais de 80% do mix energético ter origem em fontes renováveis até 2050″;
• Natureza – “Alinhar agendas e reconhecer que os objetivos de mitigação e adaptação às alterações climáticas não podem ser concretizados sem a promoção eficaz de soluções baseadas na natureza (nomeadamente, valorizando os sumidouros naturais de carbono, como a floresta e os oceanos), e o restauro, a conservação e a valorização dos recursos naturais”;
• Serviços de ecossistema – “Adotar mecanismos de remuneração que permitam a valoração dos serviços que a natureza nos presta, geralmente não remunerados, para garantir que os seus benefícios, essenciais à economia, à regulação do clima e da diversidade biológica, e à nossa saúde, são assegurados no futuro”;
• Contribuições Nacionalmente Determinadas – “Aumentar o número de países ativamente comprometidos em reduzir em 50% as emissões até 2030 e em atingir emissões net zero até 2050, tornando os seus compromissos juridicamente vinculativos. Paralelamente, garantir a finalização do Livro de Regras do Acordo de Paris e, no caso dos países da UE, garantir que as políticas nacionais acompanham as metas definidas”;
• Subsídios e mecanismos de mercado – “Atribuir um preço de carbono, de modo a internalizar os seus impactes ambientais, e eliminar gradual e efetivamente subsídios injustificados ou incompatíveis com o objetivo de redução de emissões de Gases com Efeito de Estufa, através de instrumentos transparentes e robustos, de alcance global e equilibrados entre espaços económicos, de forma a evitar distorções concorrenciais que levem à exportação de emissões para geografias menos exigentes, ou à circulação de produtos que não cumpram os requisitos aplicáveis, assegurando a erradicação da pobreza energética, salvaguardando a segurança do abastecimento e contribuindo para transformar o comportamento dos consumidores”;
• Mercados de carbono internacionais – “Definir regras claras e robustas para o funcionamento do Artigo 6º do Acordo de Paris sobre mercados de carbono, que evitem a dupla contabilização de créditos de carbono, garantam uma redução global das emissões e contribuam para a construção de uma economia neutra em carbono”;
• Financiamento de países em desenvolvimento – “Cumprir o compromisso, definido no Acordo de Paris, de apoio aos países em desenvolvimento, no valor de 100 mil milhões US$ por ano, enquanto fator crítico na proteção contra os impactes climáticos e na aceleração da descarbonização a nível global, com regras e monitorização”;
• Finanças sustentáveis – “Criar incentivos de mercado que direcionem o financiamento e o investimento para soluções de baixo carbono, nomeadamente, soluções de finanças sustentáveis, procurando assegurar normas universais de medição e reporte do risco e dos impactes climáticos”;
• Investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I) – “Apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e a alteração de métodos produtivos, através da colaboração entre empresas e academia, e da dinamização de parcerias público-privadas em prol da neutralidade carbónica”;
• Transição justa – “Criar mecanismos para qualificação e requalificação das pessoas mais afetadas pela transição, baseados no diálogo entre trabalhadores, empregadores, governos, comunidades e sociedade civil, para que ninguém fique para trás e se garanta que os custos e benefícios da ação climática são distribuídos de forma equitativa”;
• Planos de adaptação – “Incentivar os países a desenvolverem estratégias de resiliência que acautelem os riscos climáticos físicos nos locais chave das cadeias de valor globais e para as comunidades e populações locais”.

“Estamos num momento decisivo. É crucial aproveitar as lições da pandemia para acelerar a transição necessária e evidente a urgência da COP26 ser um sucesso, de forma a evitar consequências desastrosas para as sociedades e economias”, lê-se na conclusão do documento.