COP15 arranca hoje na China com otimismo moderado e desconfiança dos ambientalistas

A China acolhe a partir desta segunda-feira a cimeira das Nações Unidas sobre biodiversidade (COP15), que marca o início de um debate mundial para alcançar mais proteção da biodiversidade até 2030, mas há desconfianças dos ambientalistas.

Com o aviso feito por organizações internacionais de que cerca de um milhão de espécies, animais e vegetais, podem estar em risco de extinção, a COP15 pretende aprovar medidas para travar o declínio da natureza, mas associações ambientalistas ouvidas pela Lusa têm dúvidas.

Catarina Grilo, diretora de Conservação e Políticas na Associação Natureza Portugal, ANP/WWF, que em Portugal trabalha com a internacional “World Wide Fund for Nature”, está otimista quanto a bons resultados da cimeira, mas avisa que é um “otimismo cauteloso”, enquanto Paulo Lucas, responsável na associação Zero pela área da biodiversidade, diz que a COP15 não vai servir para nada. “Não temos aqui nenhuma esperança, por ínfima que seja”, diz.

A conferência mundial, que devia ter acontecido no ano passado, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19, tem duas partes, com a primeira a começar na segunda-feira e a terminar em 15 de outubro e realizada totalmente online. A parte das decisões globais acontece entre 25 de abril a 08 de maio de 2022, presencialmente, em Kunming, na China, para onde estava já marcada em 2020.

A Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade foi lançada na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, quando foram também criadas a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), esta última tem também uma cimeira (COP26) em novembro, em Glasgow, Reino Unido.

É da cimeira sobre o clima que mais se fala, com as alterações climáticas a estarem no centro das atenções e os cientistas a alertarem para os perigos reais de sobrevivência da espécie humana caso nada se faça para parar o aumento do aquecimento global.

Já em relação à destruição da biodiversidade “não há na opinião pública uma noção de urgência. A biodiversidade não vende”, diz à Lusa Paulo Lucas, acrescentando que, por exemplo, em Portugal o Ministério do Ambiente “fala de tudo menos de biodiversidade”.

Por isso, o responsável da Zero considera que a cimeira deverá definir metas de proteção da natureza, mas lembra que metas anteriormente definidas têm sido “sistematicamente incumpridas”.

“As políticas públicas, nomeadamente nos países ocidentais, estão cheias de metas, mas o problema é que na biodiversidade é mais difícil de atuar, porque ela sofre impactos múltiplos, como a ocupação de áreas, como a exploração de recursos, como o aumento da população”, diz.

E depois há, acrescenta, outra questão difícil, a financeira. “Como é que vamos apoiar os países que mais biodiversidade têm nos seus territórios, muitos deles com um ritmo de crescimento populacional elevado? Como é que os países desenvolvidos conseguem transferir recursos para outros países se comprometerem com essa preservação da biodiversidade?”, questiona.

Para Paulo Lucas, enquanto for mais elevado o valor da madeira ou do solo (para agricultura por exemplo) os ecossistemas vão continuar a ser destruídos. E isso acontece mesmo nos países mais desenvolvidos, com legislações mais avançadas.

E dá como exemplo Portugal, lembrando que o litoral está a ser pressionado para fins turísticos e que “a Rede Natura está hoje altamente pressionada”.

“A Europa não está a dar grandes exemplos na sua casa. Se aqui não estamos a fazer o trabalho que devíamos como é que podemos exigir aos outros que o façam?”, afirma.

Paulo Lucas salienta a relação da biodiversidade com as alterações climáticas, com estas a serem um fator de destruição da biodiversidade, mas com esta mesma biodiversidade também a ser um fator de luta contra as alterações climáticas.

Catarina Grilo alerta igualmente para essa ligação. “É tão importante reduzir as emissões de gases com efeito de estufa como travar a perda de biodiversidade, porque uma coisa ajuda a outra”, disse à Lusa, acrescentando não ser por acaso que as Nações Unidas nomearam a presente década como a década para o restauro dos ecossistemas.

Em resumo, diz, é importante que da COP15 saia uma declaração de que tal como há uma crise mundial provocada pelas alterações climáticas, há também uma crise de perda de biodiversidade, que é preciso combater.

Catarina Grilo reconhece que na primeira parte da cimeira não haverá “negociações substantivas”, que devem acontecer em abril e maio do próximo ano, mas diz que a reunião que começa na segunda-feira não deixa de ser importante.

Espera-se, diz, que dela saia uma declaração que “dê o mote para as negociações” da segunda fase, “um sinal político para o que se pode esperar no próximo ano”.

Uma declaração que devia ter o compromisso de que o quadro global para a natureza “esteja alinhado com o objetivo de assegurar a sobrevivência da espécie humana”, e de reverter a perda de biodiversidade, “para que em 2030 estejamos a recuperar mais biodiversidade do que aquela que eventualmente estejamos a perder”.

Catarina Grilo está moderadamente otimista em relação a esse “passo” de uma declaração política, porque tem havido “sinais positivos” nas declarações de líderes mundiais, de compromisso para travar a perda de biodiversidade.

Mas avisa que não chega a criação de grandes áreas protegidas que só fiquem no papel, são precisos recursos para as proteger efetivamente.

Além da conservação da biodiversidade a Convenção da ONU também tem como objetivo que essa biodiversidade seja usada de forma sustentável, e que haja uma partilha justa dos benefícios da utilização desses recursos.

Além das alterações climáticas o colapso da natureza deve-se à intensa alteração do uso dos solos, para agricultura e pastorícia por exemplo, à sobre-exploração, à poluição e também às espécies exóticas invasoras.

Em 2010, em Aichi, no Japão, foram aprovados pelo mundo inteiro 20 objetivos para salvaguardar a biodiversidade e reduzir as pressões humanas até 2020. Nenhum foi cumprido.

Agora os Estados devem, na reunião da China, aprovar a conservação real de 30% das áreas terrestres e 30% das áreas marinhas, aprovar a redução de fertilizantes e eventualmente aprovar a redução de subsídios prejudiciais ao meio ambiente.

Um texto apresentado em julho e que serve de base para as discussões inclui quatro grandes objetivos para serem atingidos até 2050, com 10 objetivos para 2030.

Mas para já o que se sucedem são os estudos e relatórios que dão conta da perda mundial de biodiversidade.

Em junho passado um estudo indicava que o Mediterrâneo sofreu em 30 anos um “colapso” da biodiversidade, que está gravemente ameaçada. Em maio outro estudo alertava que apenas 17% dos rios do mundo correm livres, o que acarreta riscos para os ecossistemas.

E em abril, outro estudo ainda denunciava que apenas dois a três por cento da superfície terrestre permanece intacta do ponto de vista ecológico, 10 vezes menos do que anteriormente estimado.

Outros estudos também recentes têm denunciado índices “sem precedentes” de extinção de espécies, e o declínio acelerado da natureza.

E, há dois anos, um relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos concluía que cerca de um milhão de espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, já alertou que a humanidade parece ter esquecido o quanto precisa da natureza para a sua sobrevivência e bem-estar.