A Natureza em conflito: breve reflexão sobre as relações entre o mundo natural e as guerras humanas

Por Filipe Pimentel Rações, Mestre em Relações Internacionais e consultor de Comunicação

A relação entre a Natureza e os conflitos entre sociedades humanas é quase tão antiga quanto o próprio tempo. Ainda antes de só restar um ramo do género Homo, desde que as espécies humanas começaram a guerrear entre si (por território, recursos ou medo do desconhecido), que os ecossistemas e a vida selvagem sentem as consequências das agressões entre sociedades, tribos ou grupos humanos. Contudo, a Revolução Industrial e a ascensão vertiginosa da tecnologia vieram incutir à guerra um potencial destrutivo praticamente ilimitado.

Há quem defenda que “A guerra é um fim em si mesma”. Seria, porventura, mais adequado afirmar, simplesmente, que a guerra é o próprio fim, na senda da qual jazem as ruínas da destruição.

Ao longo da História é possível identificar múltiplas ocasiões em que os humanos têm recorrido à Natureza e aos seus sistemas como armas de guerra. “Que a guerra prejudica o ambiente é um truísmo”, sentencia parcimoniosamente Michael N. Schmidt, num artigo de 1997, publicado no Yale Journal of International Law.

O autor recorda que no século XVII os holandeses destruíram diques para frustrar a marcha dos exércitos inimigos, destruindo, assim, vastas áreas de terra; que, em 1938, durante a segunda guerra sino-japonesa, os chineses destruíram o dique Huayuankow, no Rio Amarelo, para deter os japoneses, inundando milhares de hectares de culturas e destruindo vidas e habitats; que os alemães na Segunda Guerra Mundial aplicaram semelhante tática nos Países Baixos para impedir o avanço das Forças Aliadas.

Schmidt cita ainda exemplos de ataques feitos a instalações petrolíferas em contexto de guerra, para impedir que pudessem cair nas mãos dos adversários, lançando sobre os ecossistemas marinhos e costeiros danos extensos e duradouros. Nesta linha de argumentação, é impossível não mencionar os testes nucleares no Pacífico, cujas repercussões ainda hoje são sentidas pelos pequenos Estados insulares, que foram deixados a si próprios sem quaisquer reparações por parte das grandes potências nucleares que arruinaram inteiras redes de vida em nome da doutrina “MAD” e da dissuasão. Não podemos também deixar de referir táticas como o envenenamento de recursos hídricos do inimigo, que, naturalmente, contaminam solos e ameaçam a vida que deles depende.

Schmidt, ele próprio com um percurso nas forças armadas, sublinha que, no final do conflito de 1939-45, “As limitadas expressões de preocupação [face às consequências ambientais da guerra] derivaram de uma perspetiva puramente antropocêntrica, tal como demonstrado pela falha em mencionar o ambiente em qualquer uma das quatro Convenções de Genebra promulgadas no rescaldo imediato da Segunda Guerra Mundial”.

A Guerra é, amiúde, considerada um fenómeno que diz respeito inteiramente à esfera humana. Os seus impactos nos ecossistemas e na diversidade biológica são amplamente ignorados. Facto é que se torna tarefa hercúlea (se é que é possível de todo) aferir os danos lançados sobre a Natureza depois de um conflito armado, fruto da complexidade dos cenários pós-guerra. Contudo, seria importante questionar se a atualmente tão badalada (principalmente em discursos de foro político) transversalidade multissetorial da proteção ambiental e da sustentabilidade é, realmente, um facto, ou se a esfera da Defesa e da Guerra consubstancia uma dimensão singular em que ficam suspensos todos os imperativos que devem guiar as sociedades humanas modernas: a luta pela sobrevivência da vida (de toda a vida, sem exceções) na Terra.

Um grupo de investigadores da Carleton University, no Canadá, desenvolveu um artigo, publicado em 2015, que procura aferir, ainda que de forma bastante sumária, os impactos de conflitos armados sobre os ecossistemas e a biosfera. Traçando uma análise que abrange as vertentes aérea, terrestre e naval, os autores elencam uma série de impactos negativos, como a destruição de habitats naturais, a dizimação de populações inteiras de vida selvagem, a criação de perturbações de foro fisiológico que têm repercussões ao nível do comportamento reprodutivo, da utilização dos habitats, das relações presa-predador, entre outros.

Afirmando que “as consequências das guerras modernas são abundantemente negativas para o ambiente e para a biodiversidade” e que “não será insensato considerar que as guerras modernas são das maiores forças associadas a problemas ambientais e a declínios da biodiversidade em algumas regiões”, os investigadores afirmam que saúde e a integridade dos ecossistemas são amplamente negligenciadas em contexto de guerra, com pouca ou nenhuma responsabilização das partes envolvidas no conflito face à recuperação dos danos infligidos sobre os ecossistemas.

Certo será esperar, com esta exposição, que surjam argumentos que, fruto de uma visão antropicamente limitativa do mundo, procurem elencar a proteção da vida humana como a máxima prioridade num quadro de conflito armado. Para tal, existe um contra-argumento que me parece o mais adequado: a guerra é, em si mesma, um atentado contra a própria vida, independentemente da forma que essa vida possa assumir.

É preciso pensar o lugar do Ambiente no contexto da guerra, pois isso será assegurar a proteção do próprio planeta. O Direito Humanitário Internacional, o conjunto de convenções que dita as regras da guerra, deve espelhar o atual momento de crise climática que vivemos, que assola todas as formas de vida na Terra. A proteção ambiental não pode ser encarada como algo supérfluo, que voa pela janela à primeira oportunidade. O estabelecimento de claras “linhas vermelhas ambientais” no âmbito bélico, de conflito armado, é essencial, quanto mais não seja, para garantir uma recuperação célere, saudável e sustentável findo o conflito.

Derrames de combustíveis fósseis nos mares e nas zonas costeiras, devastação de áreas florestais, destruição de recifes de coral, dizimação de populações de vida selvagem, destruição de habitats, contaminação de solos e de corpos hídricos não podem ser encarados como meros danos colaterais de conflitos entre sociedades humanas. Com o silenciar das armas, vêm a fome, as doenças, o começar do zero. O lugar do Ambiente nas estratégias de Defesa deve ser considerado como central, pois não se trata somente (para os que se deixam levar pelo “canto da sereia” das correntes de pensamento antropocêntricas) de proteger a vida selvagem e os ecossistemas, mas também de garantir a continuação das sociedades humanas, minimizar os impactos do conflito e permitir renascer das cinzas da melhor forma possível.

No entanto, e olhando para o que agora se desenrola diantes dos nossos olhos, a guerra e o conflito serão uma sombra sempre presente. Evidentemente, a guerra não é apanágio dos humanos. Muito relatos científicos dão conta de conflitos violentos entre outras espécies animais (como o nosso parente genético mais próximo, o chimpanzé). No entanto, o Homo Sapiens é o único animal com capacidade – fruto de um tipo de raciocínio singular que nos demarca das restantes espécies – para construir engenhos capazes de dizimar populações, humanas e não-humanas, da face da Terra num abrir e fechar de olhos, com o premir de alguns botões numa consola.

Todas as perdas de vida em guerra são uma tragédia inominável. Tal consideração está para além de qualquer contestação. Contudo, visto que a Guerra parece ser uma dimensão inextricável da condição humana, proteger o Ambiente, os ecossistemas e a diversidade biológica em tempos de guerra (e até mesmo nos tempos antecedentes e posteriores) é proteger a continuação da vida na Terra.