Parlamento da Colômbia ratifica acordo ambiental latino-americano
O parlamento da Colômbia, um dos países mais perigosos para os ambientalistas, ratificou o acordo Escazu, o primeiro tratado ambiental na América Latina e nas Caraíbas, adotado em 2018.
“É uma realidade! Com 120 votos a favor, o acordo Escazu foi aprovado”, anunciou, na segunda-feira, o Ministério do Ambiente colombiano na conta na rede social Twitter.
O ex-Presidente colombiano Ivan Duque tinha rubricado o acordo em 2019.
O acordo de Escazu, assinado em 2018 nesta cidade a sudoeste de San José, foi promovido pela Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (Cepalc), a agência regional da ONU.
O acordo foi o primeiro no mundo a introduzir disposições específicas para proteger os direitos dos defensores do ambiente, dados os numerosos homicídios na América Latina.
O documento garante a proteção do ambiente e da saúde das pessoas, principalmente dos povos indígenas, promove a participação pública, o acesso à informação e o acesso à justiça em matéria ambiental.
O acordo também permite que pessoas e comunidades sejam informadas e ouvidas nos processos de tomada de decisões que possam afetar o seu modo de vida e territórios.
Adotado por 24 países da região, incluindo o Brasil, o documento foi promulgado em abril de 2021, após ter sido ratificado por Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Uruguai.
A ratificação na Colômbia chega dois meses depois da eleição do primeiro Presidente de esquerda do país, Gustavo Petro.
“O Tratado Internacional de Escazu foi aprovado como lei (…) Parabéns ao Congresso e à sociedade colombiana”, disse Petro, numa mensagem publicada no Twitter.
A organização não-governamental Global Witness indicou, em setembro, que a Colômbia regista o segundo maior número de ambientalistas mortos no mundo, com 33 casos só em 2021.
O México lidera com 54 homicídios e o Brasil é o terceiro com 26 mortes.