Destruição de zona húmida de Alagoas Brancas “está iminente”. Ambientalistas denunciam “situação grave”

Na passada semana, arrancaram os trabalhos de construção de um parque comercial na zona húmida de Alagoas Brancas, no concelho algarvio de Lagoas, por parte de um promotor imobiliário autorizado pela Câmara Municipal. Um conjunto de organizações não-governamentais do ambiente (ONGA) denunciam a ilegalidade do empreendimento e alertam que terá “severas consequências” ambientais.

A Associação Almargem, A Rocha Portugal, a Geota, a FAPAS, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO), a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Zero consideram que os trabalhos previstos para o local, uma zona de grande diversidade biológica, resultará na “destruição do habitat de mais de 300 espécies de plantas e animais nativos, alguns dos quais protegidos por lei ou ameaçados de extinção”.

O coletivo ambientalista argumenta também que “destrói-se a possibilidade da criação de um local único na cidade para o usufruto da população, para a proteção da natureza e para a redução do impacto de cheias e enxurradas”.

Contestam que o projeto imobiliário agora em curso está “desatualizado em termos económicos e desfasado da realidade social atual” e que “só avança pela teimosia do executivo autárquico local”.

As associações defendem que “pequenas áreas naturais, como as Alagoas Brancas, podem servir de local de lazer e de conhecimento para a população, e de fonte de mitigação das alterações climáticas e proteção da biodiversidade”.

E acusam a Câmara de Lagoa de ignorar “um projeto de requalificação e proteção da área, com financiadores e benefícios económicos e sociais importantes”, recordando que estão a decorrer “uma petição com mais de 6.650 assinaturas e um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que ainda pode reverter a decisão da autarquia”.

“Porque é que a autarquia não fez o estudo de impacto ambiental quando as autoridades competentes, como o ICNF, o recomendaram?”, questionam as associações, que acreditam que deve ser apresentada queixa junto da Comissão Europeia “por violação flagrante das diretivas comunitárias Aves, Habitats e de Impacte Ambiental”.

As ONGAs prometem que não vão ficar de braços cruzados “perante esta agressão ambiental grave e desnecessária” e, em colaboração com o movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas, estão a organizar “uma marcha de protesto” contra a decisão da câmara, marcada para o próximo dia 22 de outubro, às 17h00, que começará no Largo do Auditório Municipal Carlos do Carmo, em Lagoa.

“Ainda é possível reverter o processo e restaurar os danos ambientais causados”, afirmam as organizações, e asseguram que vão “lutar para travar a destruição e para que seja reposta a situação inicial, permitindo que a natureza faça a sua parte, para benefício dos cidadãos de Lagoa e de todos os que visitarem a cidade”.

Um estudo desenvolvido pela SPEA indica que em Alagoas Brancas “ocorre 1% da população reprodutora de camão (ou caimão) do nosso país, bem como 1% da população de íbis-preta da região do Mediterrâneo, Mar Negro e África Ocidental” e que “esta zona húmida serve de reservatório para a água das chuvas, reduzindo o risco de inundação”.