COP27: Livre lamenta ausência de decisões para diminuir uso de combustíveis fósseis

O Livre lamentou hoje a ausência de decisões da conferência da ONU sobre o clima (COP27) quanto à diminuição do uso de combustíveis fósseis, apesar de saudar o acordo alcançado sobre o apoio financeiro para países mais vulneráveis.

Em comunicado, o Livre defende que “no encerramento da COP27, adiado por duas vezes para permitir que as partes representadas, países, grupos de países e agências da ONU [Organização das Nações Unidas] chegassem a acordo, conseguiu salvar-se a própria COP de ser um fracasso, mas não se conseguiu salvar o planeta”.

O partido representado no parlamento pelo deputado único Rui Tavares sublinha que “ficará para a história, do lado positivo”, que a COP27 “tenha conseguido encerrar uma questão aberta pelos países mais afetados pelas alterações climáticas na Cimeira da Terra do Rio de Janeiro, em 1992”.

“Trata-se, como tem sido muito mencionado nos últimos dias, do acordo para instituir um mecanismo para acudir às ‘perdas e danos’ que estes países especialmente vulneráveis já têm tido ou virão a ter em consequência das alterações climáticas”, lê-se na nota.

O partido ressalva que ainda estão por definir alguns aspetos deste apoio financeiro, “como a base de contribuintes para esse fundo, a sua estrutura organizacional e a sua forma de gestão”, no entanto, a existência de um consenso sobre este tema “representa um ponto de viragem no debate ecológico a nível global”.

“Infelizmente, este avanço, cuja relevância não deve ser minimizada, é demasiado pouco para aquilo de que precisamos urgentemente, agora”, escreve o partido, lamentando que “um grupo de países liderados pela Arábia Saudita e pela Rússia” tenha impedido “que qualquer menção à erradicação (ou mesmo à diminuição) do uso de combustíveis fósseis fosse parar à declaração final”.

“Nesse aspeto, a COP27 foi uma desilusão e um fracasso. Na próxima COP28, que decorrerá no Dubai, é essencial que a discussão das perdas e danos já tenha dado frutos mas teremos sobretudo de nos preparar para que a discussão dos combustíveis fósseis tenha consequências”, é apelado no texto.

O partido compromete-se com “uma luta vigorosa, em Portugal e em todos os fóruns internacionais, para a erradicação do uso dos combustíveis fósseis em tempo útil para limitar o aquecimento global a 1,5ºC”.

A COP27 terminou este domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, com a adoção de dois textos principais, uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Para a presidência egípcia da COP27, o saldo é positivo, considerando que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a “conferência de implementação”, enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a falta de ambição da COP27 no que diz respeito à redução das emissões.

Entre as possíveis modalidades de financiamento da resolução sobre o apoio financeiro adotada está a criação de um “fundo de resposta a perdas e danos”, uma reivindicação dos países em desenvolvimento. No entanto, as modalidades de implementação do fundo ainda terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adotadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou já a intenção de organizar uma cimeira em Paris em 2023 para pôr em prática esse “novo pacto financeiro” aos países vulneráveis, prévia à próxima reunião do clima no Dubai.

Já a declaração final da COP27, sobre a redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.