Defensores dos direitos humanos acusam Uganda e Tanzânia de afetarem populações com construção de oleoduto
A Human Rights Watch denunciou hoje que milhares de pessoas perderam meios de subsistência ao perderem os locais de residência em virtude da construção do oleoduto financiado pela Total, que vai transferir petróleo do Uganda para a Tanzânia.
“O oleoduto (East African Crude Oil Pipeline Project – EACOP) é um desastre para as dezenas de milhar de pessoas que perderam terrenos que proporcionavam alimentos aos familiares e meios que garantiam a educação dos filhos”, disse hoje o investigador Felix Horne da Human Rights Watch (HRW).
“O EACOP também é desastroso para o planeta. O projeto não deve ser concluído”, considerou Horne.
A organização não-governamental (ONG) com sede nos Estados Unidos refere ainda que apesar de muitas pessoas terem recebido compensações da empresa TotalEnergies EP Uganda, as “indemnizações foram demasiado pequenas”.
Aos problemas relacionados com as demoras na entrega das compensações, os programas de aquisição de novos terrenos foram lentos o que provocou “grandes dificuldades financeiras a milhares de agricultores do Uganda, insegurança alimentar e incapacidade no pagamento de taxas escolares, obrigando muitas crianças a abandonar a escola”.
A HRW que entrevistou mais de 75 famílias deslocadas no princípio do ano sublinha que muitos agricultores foram pressionados a assinar os acordos de compensação escritos em inglês sendo que a maior parte não sabe ler nem foram apoiados na explicação do documento.
Deste modo, muitas famílias receberam dinheiro em vez de serem relocalizados em terrenos alternativos, em incumprimento relativo aos padrões internacionais.
A companhia francesa Total tinha-se comprometido a respeitar os padrões internacionais que exigem indemnizações que melhorem a qualidade de vida das populações afetadas.
Previsivelmente, o oleoduto de 1.450 quilómetros de extensão, que também é financiado pela empresa estatal da República Popular da China, China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), vai transferir petróleo desde a região ocidental do Uganda para o porto de Tanga, Tanzânia, no Oceano Índico, a partir de 2025.
Os governos da Tanzânia e do Uganda referiram que a obra de grandes dimensões é uma “oportunidade para criar postos de trabalho e expandir a economia dos dois países” mas várias ONG alertaram que o projeto coloca em risco reservas naturais e os meios de subsistência de milhares de pessoas.
No passado mês de setembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução denunciando violações de direitos humanos e contra o meio ambiente durante a construção do oleoduto e instou os dois Estados a adiar a operação, pelo menos, durante um ano.