Governo timorense nomeia novos responsáveis de setor de petróleo e minas
O Governo timorense nomeou ontem os novos responsáveis do setor do petróleo e minas, no âmbito de um programa de reformas das instituições existentes e da aprovação de alterações legislativas relacionadas.
Os novos responsáveis, propostos pelo ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco da Costa Monteiro, assumem funções na petrolífera estatal, na nova empresa de minas e nos dois reguladores, resultantes da divisão da anterior Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM).
Trata-se, refere o Governo nas resoluções aprovadas, de “dar um novo ímpeto ao setor petrolífero de Timor-Leste, (…) recuperando o respetivo dinamismo e estabelecendo relações de confiança com todos os intervenientes, parceiros, contrapartes e demais partes interessadas”.
Aumentar a “transparência e credibilidade do setor, e a responsabilização e prestação de contas perante os órgãos de soberania e todos os intervenientes nesta área crítica para o desenvolvimento nacional”, é outro dos objetivos das mudanças.
As nomeações e as reformas inserem-se nas “prioridades” que o executivo fixou para o setor e quando aumenta o otimismo em Timor-Leste relativamente a possibilidade de uma solução para a exploração dos campos petrolíferos do Greater Sunrise.
Em entrevista à Lusa na semana passada, o primeiro-ministro Xanana Gusmão mostrou-se otimista sobre eventuais soluções, na primeira metade de 2024, para o projeto, que aguarda nas próximas semanas um estudo sobre as várias opções de desenvolvimento, pedido pelo consórcio que gere o Greater Sunrise, onde a petrolífera timorense TIMOR GAP detém a maioria do capital.
“Estou otimista num acordo no início de 2024. Estou confiante com este novo Governo australiano”, disse Gusmão.
Assim, Rui Maria Alves Soares foi nomeado presidente do Conselho de Administração e, por inerência, presidente da Comissão Executiva da TIMOR GAP, para um mandato de quatro anos.
Soares destacou-se como responsável da Unidade de Gestão de Projeto do Porto da Baía de Tibar, o primeiro em modelo de parceria público-privada, e o maior investimento estrangeiro de sempre em Timor-Leste.
Também hoje foi nomeado José Manuel Gonçalves, para o cargo de primeiro presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Murak Rai Timor, a nova empresa mineira nacional, formalmente criada na semana passada.
As nomeações afetam igualmente a ANPM, que foi divida em duas, com Gualdino da Silva, a assumir o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo, depois de no passado ter liderado a própria ANPM.
Rafael Danilson Magno de Araújo, é o responsável da nova Autoridade Nacional dos Minerais (ANM), enquanto Job Brites dos Santos, vai liderar o novo Instituto de Geociências de Timor-Leste (IGTL), que sucede ao antigo Instituto do Petróleo e Geologia (IPG).
“As nomeações de Rui Maria Alves Soares, José Manuel Gonçalves, Gualdino do Carmo da Silva, Rafael Danilson Magno de Araújo e Job Brites dos Santos, têm em consideração a sua reconhecida idoneidade, integridade, formação académica e profissional, experiência em cargos superiores e capacidade técnica na gestão dos setores específicos do petróleo, gás e recursos minerais”, refere o comunicado do Governo.
Destaca ainda o “conhecimento de políticas e estratégias relacionadas com estes setores, além de competências de liderança, colaboração, pedagogia e motivação de equipas” dos novos responsáveis.