Açores querem ser “referência mundial” na sustentabilidade do mar

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse ontem que a região quer ser uma “referência mundial” ao nível da sustentabilidade do mar e deve fazê-lo “indo à frente”.

“Temos de ser referência mundial e internacional nesta ideia de fazer bem, o bem da sustentabilidade do nosso mar, o bem da biomassa e da biodiversidade marinha que temos no nosso território marítimo”, disse José Manuel Bolieiro na inauguração da requalificação do Entreposto Frigorífico de São Mateus da Calheta, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

No seu discurso, referiu que nas áreas relativas à sustentabilidade da economia azul – e tendo em vista as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, como a proteção no mínimo de 30% do mar em áreas de reservas marinhas protegidas – o Governo Regional está firme no objetivo de os Açores serem uma referência internacional.

“Vamos fazê-lo, como temos feito, com diálogo e concertação, mas com definição clara de que a estratégia é esta e não pode nem deve ser outra. E devemos fazê-lo não indo atrás dos outros, mas preferencialmente indo à frente, iluminando e inspirando aquilo que é, no plano nacional e europeu, a grande referência estratégica quanto à proteção do mar”, disse.

E rematou: “Não temo que nesta data possa reafirmar este objetivo, porque ele é bem e bom para todos. Porque é um bem de prestígio da política dos Açores, na sua imagem internacional.”

Numa declaração disponibilizada à Lusa, o presidente do Governo dos Açores também referiu que o executivo que lidera apoiará a Lotaçor “para estar ao serviço de pescadores e armadores”, para existirem condições logísticas que potenciem o seu rendimento.

A gestora de lotas do arquipélago, lembrou, tem vindo a fazer, por orientação estratégica do executivo, uma aposta na reabilitação de infraestruturas que “pareciam estar abandonadas, degradadas e sem cumprir a sua missão”, como acontece com os entrepostos de frio.

“O entreposto de frio é essencial em cada uma das nossas ilhas para valorizar o pescado, para potenciar não apenas a sua preservação, mas a manutenção da sua qualidade para, enquanto produto de mercado, não perder preço”, justificou.

A aposta está a ser feita em todas as ilhas do arquipélago “onde a necessidade e a exigência do entreposto frigorífico se impõe” para valorizar e melhorar o rendimento da comunidade “ligado à economia azul e às pescas”.

No seu discurso, Bolieiro referiu ainda que na economia azul há uma intervenção “muito forte” ao nível das regras da União Europeia.

“Nesta área, nós não fazemos tudo o que queremos. Nós fazemos o que é enquadrado na política comunitária relativamente a esta área económica e social. E é bom que compreendam que não há, por isso, muitas vezes, nas políticas regionais, uma liberdade de fazer como se quer ou de acordo com o que se pede, mas sim de acordo com regras preexistentes no quadro comunitário”, apontou.

Depois de referir que o mesmo acontece com o cofinanciamento para compensação de rendimentos ou de ajuda aos investimentos, o social-democrata garantiu: “Cá estaremos para olhar para aqueles que, não sendo incluídos nas ajudas comunitárias previstas, possam ser apoiados com recurso ao nosso próprio Orçamento regional.”

O Entreposto Frigorífico de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira, pertence à Lotaçor e foi feito um contrato de comodato com a Associação Terceirense de Armadores, que promoveu a sua recuperação e dos equipamentos existentes.

O edifício estava desativado há cerca de 15 anos e as obras, de 150 mil euros, tiveram uma comparticipação regional de 80% do valor global.