Câmara de Coimbra lança concurso para substituir iluminação pública

A Câmara de Coimbra aprovou ontem o lançamento de um concurso para um contrato de eficiência energética que prevê a substituição de toda a luminária convencional por tecnologia LED.

O lançamento do procedimento concursal teve os voto favoráveis da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt) e da CDU, e abstenção do PS.

Segundo o executivo, mais de 50% da iluminação pública do concelho ainda é luminária convencional (cerca de 23 mil lâmpadas), com o contrato a prever a substituição dessa iluminação por tecnologia LED, mais eficiente, e que permitirá uma poupança nos gastos energéticos.

A proposta passa pela celebração de um contrato de concessão com uma empresa de serviços energéticos, que fica responsável pelo investimento (substituição de luminária e implementação de um sistema inteligente de telegestão), recebendo, por seu turno, uma parte da poupança prevista na fatura da luz.

Com uma duração de 15 anos e um mínimo de 20% da poupança garantida a ficar para o município e 80% para a empresa que ganhe o concurso, estima-se que o contrato permita um retorno mínimo à Câmara de Coimbra de 4,6 milhões de euros e um valor máximo a auferir pela empresa contratada de 18,5 milhões de euros (mais IVA), afirmou a vereadora com a pasta dos espaços públicos, Ana Bastos.

A responsável salientou que o preço base de procedimento é “uma mera estimativa de despesa”, a partir dos parâmetros mínimos definidos no caderno de encargos do contrato.

O valor estimado “serve apenas para cálculo da cabimentação orçamental”, aclarou.

Quando esta solução foi apresentada em setembro, o diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito, Santos Costa, salientou que esta solução liberta o município da necessidade de um investimento de oito milhões de euros (seis milhões para a luminária e dois milhões de euros para o sistema de telegestão), para a qual não tem capacidade orçamental.

Na altura, o PS criticou a proposta por não serem pensadas ou sequer equacionadas outras possibilidades, nomeadamente se o custo de um empréstimo bancário de oito milhões de euros a ser pago ao longo de 15 anos não teria um custo inferior à da celebração do contrato hoje votado.

A vereadora com a pasta dos espaços públicos, Ana Bastos, realçou que este processo permite uma redução “garantida dos consumos superior a 60%, podendo ultrapassar os 86%, com a incorporação de um sistema de telegestão”, realçando que as luminárias LED asseguram uma maior durabilidade face às demais lâmpadas e apresenta um consumo energético mais baixo.

De acordo com a responsável, os gastos atuais em iluminação pública ascendem a 2,7 milhões de euros.

O procedimento concursal prevê a substituição de todas as luminárias convencionais, a implementação de um sistema inteligente de telegestão e dois projetos-piloto, um no domínio da mobilidade (com contagem automática de veículos e de peões) e outro na gestão e monitorização do sistema de rega.