Ativistas pelo clima condenados a penas de multa por impedir circulação automóvel em Lisboa

Três ativistas pelo clima, acusados de impedir a circulação na Avenida de Berna, Lisboa, foram condenados por atentado à segurança de transporte rodoviário na pena de um ano de prisão, substituída por multa, informou hoje o Ministério Público.

Em comunicado, o MP adianta que os arguidos foram ainda condenados pela prática dos crimes de desobediência e desobediência qualificada.

“Em cúmulo jurídico, foram os arguidos condenados na pena única de 120 dias de multa, tendo um deles sido condenado no total de 780 euros e os dois restantes em 600 euros cada”, precisa o MP da Comarca de Lisboa.

A sentença, em processo sumário, foi proferida na quinta-feira pelo Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa.

Os factos em julgamento ocorreram em 10 de outubro de 2023, tendo os arguidos, ativistas pelo clima, impedido a circulação na Avenida de Berna.

Nessa data, três ativistas do grupo ambientalista Climáximo, conhecido pelas ações de alerta para a crise climática, foram detidos pela PSP após terem participado num corte de estrada no cruzamento da Avenida de Berna com a 05 de Outubro. Na esquadra da PSP do Rego, nas proximidades, foram constituídos arguidos e ficaram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Tratou-se na altura da sexta ação de protesto do Climáximo que, antes, já tinha atirado ovos com tinta verde ao ministro do Ambiente, partido a vidraça da empresa REN e interrompido o trânsito na segunda circular em Lisboa, entre outras manifestações.

O grupo ambientalista diz pretender alertar para “o falhanço da democracia portuguesa face à crise climática”, reclama que “há muito que o Estado e as empresas sabem das mortes e destruição que causam com a crise climática” e prometem não parar a ação em prol da mudança.