Seca: Chuva registada no Algarve deve aliviar restrições na agricultura

A chuva registada no Algarve está a aumentar as reservas de água na região e as decisões do Governo para enfrentar a seca já devem ter isso em conta, aliviando as restrições na agricultura, defendeu hoje Macário Correia.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio disse que a chuva caída nas últimas horas é mais importante para a agricultura do que as deliberações do Governo, quando instado a reagir às medidas de combate à seca aprovadas na quinta-feira.

“As melhores decisões vêm do céu, não vêm propriamente do Governo, ou seja, o Governo tomou decisões que não são equitativas, porque corta na agricultura mais do que em outros setores, e em especial na agricultura do sotavento [leste]”, afirmou o também porta-voz da Comissão para a Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve (CSHA), formada em janeiro por 120 produtores, agricultores e associações regantes regionais.

Macário Correia disse desconhecer ainda as medidas legislativas em detalhe, porque a informação conhecida proveio “apenas” de dois comunicado, um do Conselho de Ministros e outro de dois ministérios (Ambiente e Agricultura), mas estimou o impacto que a precipitação registada pode ter nas culturas.

“Todavia, o que é facto é que, mal o Governo acabou de reunir-se, começou a chover. Não sei se foi por influência das medidas que o Governo estava a pensar”, ironizou, frisando que “caíram cerca de 60 litros em toda a região durante a noite” e “é expectável que esta chuva dê mais de 20 hectómetros cúbicos àqueles que já tinham escorrido em janeiro [para as albufeiras], que eram 27”.

Macário Correia considerou ser muito provável que haja, com as chuvas de janeiro e fevereiro, um “encaixe de perto de 50 hectómetros cúbicos nas albufeiras” da região, valor que “altera completamente” o cenário de trabalho apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que esteve na base das medidas adotadas.

“Significa que aquilo que for acima dos 35 [hectómetros cúbicos] pode ser entendido como uma redução das medidas da seca. Em particular no sotavento, onde isso era mais evidente em termos de corte. Esse corte pode não ter a expressão que tinha sido anunciada [de 50%] e que foi ontem [quinta-feira] aparentemente deliberada, porque a precipitação das horas seguintes e ao longo do dia de hoje, desta manhã em particular, pode alterar os dados com que o Governo trabalhou”, argumentou.

Questionado sobre a anunciada verba de 200 milhões de euros para apoio excecional aos agricultores, Macário Correia respondeu que os profissionais do setor no Algarve preferem “dispensar esse montante” e que possa servir para fazer obras para a barragem do Alportel, para a barragem da Foupana e para a ligação do Alqueva ao Algarve.

“Essas é que são as obras necessárias. Indemnizações por não produzir, nós dispensamos”, afirmou, registando a “boa vontade do Governo”, mas salientando ser preferível o executivo “preparar as obras de fundo para uma próxima seca” e “tomar as decisões que devia ter sido tomadas há meia dúzia de anos e que não foram”.

Sobre os 2,2 milhões para as associações de regantes, o antigo presidente das Câmaras de Tavira e de Faro disse tratar-se de um valor atribuído “a título compensatório para ajudar a minorar o sofrimento das associações de regantes” num cenário de menor rega e menos receitas.

No entanto, insistiu, os agricultores “querem é trabalhar, pagar impostos, criar postos de trabalho” e “produzir alimentos”, com água disponível.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução em que o Governo reconhece a situação de alerta na região do Algarve, por motivo de seca, e aprova um quadro de medidas de resposta imediata, de caráter temporário, para a redução de consumos e racionalização da utilização dos recursos hídricos.

As medidas vão permitir “ultrapassar as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025”.

Em janeiro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou para o Algarve cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e fazer face à seca.