Mar 2030 lança concursos para Grupos de Ação Local com mais de 1,3 ME de dotação

O programa Mar 2030 lançou avisos para a execução de projetos de Grupos de Ação Local (GAL), relativos ao setor marítimo e costeiro, com uma dotação total indicativa que ultrapassa os 1,3 milhões de euros, foi ontem anunciado.

Segundo uma nota do Portugal 2030 (PT 2030), o primeiro aviso, que tem uma dotação de fundo indicativa de 500.000 euros, destina-se a dar apoio à execução da estratégia de desenvolvimento local, “através de ações de empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico; capacitação de atores […]; preservação, valorização e dinamização do património; sustentabilidade ambiental e ação climática; inovação e conhecimento científico e tecnológico; parcerias, cooperação e redes colaborativas; desenvolvimento sócio cultural e inclusão social e desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais”.

Este aviso abrange o território de intervenção do GAL ADREPES Costeiro, nomeadamente, Alcochete, Samouco, Costa da Caparica, União de Freguesias de Caparica e Trafaria Concelho de Moita, União das Freguesias de Gaio Rosário e Sarilhos Pequenos, União de Freguesias de Montijo e Afonseiro, Sesimbra (Castelo e Santiago), Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Sado, União das Freguesias de Azeitão e União das Freguesias de Setúbal.

As candidaturas estão abertas desde ontem  até ao último dia do ano.

Foi também lançado um aviso para o GAL Litoral Rural – património Natural, que se destina, sobretudo, à qualificação e recuperação da rede hidrográfica da orla costeira.

Em causa está uma dotação indicativa de 280.000 euros, que se destina aos concelhos de Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

As candidaturas estão abertas a partir de hoje e a análise e decisão das mesmas vai decorrer em três fases: abril, julho, setembro e dezembro.

O terceiro aviso diz respeito ao GAL Oeste Costeiro para a qualificação e literacia marítima, com 84.000 euros de dotação indicativa.

Podem candidatar-se, até 11 de junho, as autarquias locais no território de intervenção do respetivo grupo local no concelho de Torres Vedras.

Neste concelho excluem-se as freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça, Carvoeira e Carmões, Dois Portos e Runa, Freiria, Maxial e Monte Redondo, Ponte do Rol, Ramalhal, Santa Maria, São Pedro e Matacães, Turcifal e Ventosa.

Para o mesmo GAL foi lançado igualmente um aviso, de 185.500 euros, para a promoção do empreendedorismo no setor do turismo costeiro e marítimo.

A área geográfica a que se destina este aviso abrange os concelhos de Alcobaça (com exceção das freguesias de Alcobaça e Vestiaria, Alfeizerão, Aljubarrota, Bárrio, Benedita, Cela, Coz, Alpedriz e Montes, Évora de Alcobaça, Maiorda, Turquel e Vimeiro); Nazaré (com exceção da freguesia de Valado dos Frades); Óbidos (com exceção das freguesias de A-dos-Negros, Gaeiras, Olho Marinho e Usseira) e Caldas da Rainha (Com exceção das freguesias de A-dos-Francos, Alvorinha, Carvalhal Bem Feito, Landal, União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, Salir de Matos, Santa Catarina e Vidais).

O aviso abrange ainda os concelhos de Peniche (com exceção da freguesia de Serra Del Rei), Lourinhã (com exceção da União das freguesias de Miragaia e Marteleira, Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande, Santa Bárbara, União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e Freguesia do Vimeiro); bem como o concelho de Torres Vedras (com exceção das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça, Carvoeira e Carmões, Dois Portos e Runa, Freiria, Maxila e Monte Redondo, Ponte do Rol, Ramalhal, Santa Maria, São Pedro e Matacães, Trucifal e Ventosa).

O período de candidaturas decorre a partir de hoje e até 11 de junho.

Soma-se um aviso também para o GAL Oeste Costeiro, com 126.000 euros de dotação, para a criação de novos produtos, processos e serviços para a economia azul.

As candidaturas decorrem a partir de hoje e até 11 de junho, destinando-se o apoio à mesma área geográfica delimitada no aviso anterior.

A encerrar os avisos hoje lançados está um destinado ao mesmo GAL, mas para apoiar as parcerias entre diferentes atores da economia azul, com 210.000 euros de dotação, abrangendo a mesma área geográfica dos dois últimos avisos citados.

O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027.