PS/Açores avança com projeto de resolução na área das pescas
O grupo parlamentar do PS/Açores defendeu hoje o reforço dos recursos humanos da Inspeção das Pescas, um ajuste no horário das lotas e a revisão da circular do atum rabilho e vai avançar com uma proposta neste sentido.
De acordo com o partido, o grupo parlamentar socialista “irá avançar” com um projeto de resolução na Assembleia Legislativa Regional a recomendar ao Governo Regional que “ajuste o horário das lotas regionais, reveja a circular do atum rabilho, uma espécie de “elevado valor comercial”, e reforce os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos”.
O deputado socialista açoriano Gualberto Rita justificou a “urgência da aprovação da proposta do PS”, tendo em conta o “apelo dos armadores e comerciantes de pescado” para agilizar a pesca do atum rabilho.
“A pesca do Atum é sazonal, que ocorre durante um período muito curto, entre janeiro a maio. Pelo seu elevado valor comercial, impõe-se que não decorram atrasos na descarga desta espécie em lota e em todo o processo até a venda final”, salientou o parlamentar do PS/Açores, citado numa nota de imprensa.
O parlamentar, que reuniu com a Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores (ACPA), sustentou que o controlo e fiscalização que se impõe nesta pescaria obriga ao “reforço de meios humanos na Inspeção Regional das Pescas”, até porque é “imprescindível que os inspetores regionais estejam presentes no momento da descarga do atum rabilho”.
Em relação ao alargamento dos horários das lotas, o PS justifica a proposta alegando que o funcionamento atual é limitativo, traduzindo-se “numa perda de rendimento e numa perda de valor no preço médio em lota”.
Para o deputado do PS/Açores, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) tem de ser “mais proativo”, considerando que os partidos que formam a coligação “têm uma boa oportunidade”, aprovando esta proposta do PS no plenário que decorre já na próxima semana, “de agilizar o setor e de promover uma melhoria dos rendimentos dos pescadores, armadores e comerciantes de pescado dos Açores”.