Europeias: Organizações ambientalistas querem reforço do Pacto Ecológico Europeu

Organizações ambientalistas querem um Pacto Ecológico Europeu reforçado, pedem um vice-presidente da Comissão para o Pacto Ecológico e Investimentos Sociais, e apelam a que a 09 de junho os eleitores votem “na Natureza”.

Num manifesto a propósito das eleições europeias do próximo mês, 14 organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) pedem também um futuro vice-presidente para a Transição Justa e o Bem-Estar, e consideram que devia haver um Comissário para o Espaço Cívico, que protegesse os cidadãos, ser nomeado um Comissário para a Juventude e Gerações Futuras, e criar-se um “Comité de alto nível do Futuro para além do crescimento”.

No documento, as organizações avisam que o Pacto Ecológico Europeu está em risco, dizem que o equilíbrio climático e a perda da biodiversidade deveriam ser duas das maiores causas das eleições, a consideram: “Numa década crucial para a Europa e para o mundo, votar numa Agenda Verde progressista nunca foi tão importante!”.

O manifesto, já enviado aos partidos políticos, considera essencial garantir que a União Europeia (UE) assuma o compromisso de ser pioneira mundial na descarbonização da economia, na despoluição do planeta e na recuperação da natureza.

Pedem ainda aos futuros eurodeputados, e restantes forças políticas, que se comprometam com um Pacto Europeu para o Futuro que “ofereça um novo contrato social para viver bem dentro dos limites ecológicos” do planeta, que valorize a competição sustentável na indústria, “originando uma produção e produtos descarbonizados, limpos e seguros”.

Nas prioridades para construir um Pacto para o Futuro as 14 organizações defendem uma UE que garanta 02% da despesa nacional, igual à despesa com a defesa, para a proteção do ambiente e do clima, que não seja obcecada pelo PIB e substitua o Pacto de Estabilidade e Crescimento por um “Pacto de Sustentabilidade e Bem-Estar”, e que aposte num sistema agrícola que associe subsídios apenas a práticas sustentáveis.

Na lista das propostas pedem também um plano de investimento ecológico e social, desbloqueando mais de mil milhões de euros até 2030 “para uma Europa mais autónoma e totalmente sustentável”, bem como a proibição do uso de fundos europeus para novos investimentos e projetos em estruturas de combustíveis fósseis, incluindo gás liquefeito, tanto no continente como no estrangeiro.

Defendem que se previna a perda de biodiversidade e garanta a segurança alimentar, e se promova o restauro da natureza em toda a Europa, estabelecendo um novo fundo para a natureza.

Na lista defendem que se acelere nas renováveis ao mesmo tempo que se desinvista nas energias fósseis, para atingir a neutralidade em 2040, e que se trabalhe para restringir a comercialização de carvão em 2030, de gás fóssil em 2035 e de petróleo a partir de 2040.

As 14 ONGAS avisam que o próximo ciclo político europeu 2024-2029 é fundamental para assegurar que se reverte o curso das atuais emissões de gases com efeito de estufa e se age em setores como a mobilidade, energia, agricultura, gestão de recursos e recuperação de ecossistemas.

E recordam que a eleição dos 720 eurodeputados, dos quais 21 serão portugueses, é essencial na nomeação dos futuros Comissários Europeus e na eleição da liderança da próxima Comissão Europeia (CE).

Sem esquecer, acrescentam, a negociação do Pacto Ecológico Europeu 2.0, “que permitirá concluir importantes dossiers e dar início a outros tantos, em benefício de todos”.

No documento, de 12 páginas, as 14 ONGA, deixam 31 medidas políticas que consideram urgentes, a começar pela aprovação da Lei de Restauro da Natureza e passando por novas leis sobre resiliência hídrica, alimentação sustentável, ou uso de substãncias químicas e pesticidas.

Reforçar as medidas sobre ruído ambiente, apresentar um plano de ação para os nutrientes ou rever a legislação do bem-estar animal são outras propostas.

As eleições europeias realizam-se em Portugal no dia 09 (8 e 9 no estrangeiro) e os eleitores, desde que documentados, votam em qualquer mesa de voto, independentemente do local do recenseamento.