Incêndios: Despesa do Estado aumentou no ano passado para 483ME com destaque para combate

A despesa do Estado com o sistema de fogos rurais totalizou 483 milhões de euros no ano passado, menos 46 milhões de euros do que em 2022, registando-se um aumento no investimento no combate e uma desaceleração na prevenção.

Estes dados constam do relatório de 2023 do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) que a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) entregou hoje no parlamento.

“Globalmente, em 2023, a despesa da administração central do Estado no SGIFR foi de 483 milhões de euros – menos 46 milhões de euros (-9%) face a 2022 – , constituindo uma desaceleração no investimento de prevenção, que agora representa 54% do investimento total, e um aumento no investimento do combate, em sentido contrário ao definido estrategicamente, em que a valorização do território e sua gestão se constituem como os eixos necessários à alteração do contexto”, precisa a AGIF no documento.

Segundo o relatório, no ano passado foi gasto no combate 221 milhões de euros, enquanto em 2022 foram 205 milhões de euros, representando agora 46% do investimento total e em 2022 era 39%.

Já o investimento na prevenção passou de 324 milhões de euros em 2022 para 262 em 2023, ocupando 54% no ano passado, quando em 2022 era de 61%.

Apesar do decréscimo em 2023, face ao ano anterior, do eixo da prevenção, a AGIF dá conta que desde 2020 tem existido um aumento neste âmbito “relacionado principalmente com a afetação ao sistema de despesas de atividades de valorização e gestão do território, que estrategicamente foram entendidas como necessárias para endereçar causas-raiz dos incêndios rurais, como os incentivos à multifuncionalidade agroflorestal ou à diversificação da economia rural”.

O relatório indica que, nos últimos anos, tem existido uma tendência de crescimento menos acentuada no investimento do combate aos fogos, mas em 2023 registou-se um acréscimo de 8%, o que é justificado “fundamentalmente pelo aumento da despesa do dispositivo de supressão, em particular com os custos associados aos meios aéreos”.

De acordo com o documento, o dispositivo aéreo gerido pela Força Aérea Portuguesa (FAP) somou 88,9 milhões de euros em 2023, mais 41% do que em 2022, representando um peso de 18% no total do SGIFR e reflete “o reforço ocorrido desde 2017”.

“A maior parcela desta despesa, 69 milhões de euros (mais 13 milhões de euros do que 2022) relaciona-se com a aquisição de serviços de locação, operação e manutenção dos meios, pagos via Orçamento de Estado”, indica.

A AGIF salienta que se registou também uma diminuição da despesa referente às atividades desenvolvidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) de 11 milhões de euros e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de menos oito milhões de euros, sendo que “em contrapartida, a despesa reportada pela FAP para a locação e edificação da capacidade própria de meios aéreos, face ao ano de 2022, apresentou um acréscimo de 26 milhões de euros.

A AGIF refere ainda que a rubrica destina às equipas de combate a incêndios rurais nos corpos de bombeiros voluntários sofreu uma diminuição de 10 milhões de euros no ano passado face a 2022.