Restrições ao consumo de água no Algarve serão avaliadas no final de agosto
As restrições impostas ao consumo de água no Algarve vão ser revistas no final de agosto, tendo em conta a situação das albufeiras da região nessa altura, anunciou hoje a ministra do Ambiente.
“No fim de agosto haverá outra avaliação e, portanto, pode haver mais restrições ou pode haver alívio, consoante a situação da água das albufeiras do Algarve”, afirmou Maria da Graça Carvalho, que foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.
Nas respostas aos deputados, a ministra adiantou que essas restrições ao consumo no Algarve são avaliadas de dois em dois meses e admitiu que, por ser verão, não será de esperar o seu alívio no final de agosto.
“Vamos ver. Podemos aliviar, o que não é de esperar, porque é o verão, ou podemos torná-las mais restritivas, se for necessário”, adiantou a ministra do Ambiente e da Energia.
O alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve foi aprovado em junho pelo Conselho de Ministros, um ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente.
O Governo de António Costa tinha decretado em 05 de fevereiro a situação de alerta na região do Algarve devido à seca, mas, no final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano, que inclui o turismo.
Na audição regimental de hoje, a ministra do Ambiente e Energia assegurou também que o Governo vai manter o apoio à atividade mineira e anunciou a criação de uma estratégia nacional para as matérias-primas críticas e essenciais, que “são tão importantes para a transição energética”.
Segundo referiu, esta estratégia, elaborada em conjunto com o Ministério da Economia, vai definir princípios a aplicar a esta área, como as melhores tecnologias nos projetos de exploração mineira, o benefício para as populações locais e para o país como um todo e os critérios para um quadro de referência nacional.
A decisão sobre o licenciamento da atividade, seja a favor ou contra, deve mais rápida, defendeu ainda Maria da Graça Carvalho, ao adiantar que este será também um dos pontos a incluir na estratégia nacional para as matérias-primas essenciais.