OE2025: Esquerda critica falta de verba para proteção animal e PSD garante reforço de 500 mil euros

PS, PAN e Livre criticaram a falta de verbas destinadas à proteção animal, apesar de o PSD garantir que a proposta de Orçamento do Estado prevê um reforço de 500 mil euros.

Numa declaração política sobre proteção animal, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, reiterou as críticas à proposta orçamental apresentada pelo executivo, afirmando que nela não constam verbas destinadas à proteção animal e apelando ao Governo para se comprometer com essa matéria.

A deputada do PAN criticou ainda o Governo pelo que disse ser a “não execução” das verbas previstas para a proteção animal no Orçamento do Estado em vigor.

“Falamos de um valor de 13 milhões de euros que estava previsto para 2024, um valor que de si já era insuficiente para aquilo que precisamos de fazer a nível nacional e que, para além de ser insuficiente, não se dignaram sequer a executar. Estamos a falar dos mínimos para corresponder às necessidades urgentes de milhares de animais”, disse.

As mesmas acusações foram feitas pela deputada Palmira Maciel, do PS, que sublinhou o que diz ter sido o trabalho do executivos socialistas na elaboração de legislação para “melhorar a vida dos animais” e disse também não ter encontrado na proposta orçamental para 2025 qualquer verba designada para a proteção animal.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, reforçou o coro de críticas ao Governo, afirmando que “não encontrar no OE qualquer rubrica específica relativamente ao bem-estar animal e ao apoio a estas pessoas que têm os seus animais como parte da família”.

Pelo PCP, Alfredo Maia sublinhou a necessidade de se “adotar uma estratégia de prevenção a montante do abandono animal”, com “campanhas de sensibilização para a aquisição e adoção responsável” promovidas através de “políticas públicas mais robustas, até no sentido do seu financiamento”.

Às acusações, o deputado do PSD, Gonçalo Valente, reafirmou o que já havia sido dito há dias pelo ministro da Agricultura, afirmando que “vai haver dinheiro para a proteção animal e mais 500 mil euros do que aqueles que estão plasmados atualmente no OE”, e que apenas não constam de forma desagregada no documento.

“O Governo está comprometido, tal como está redigido no programa com o bem-estar animal. Designadamente com a esterilização, com a adoção, centros de recolhas oficiais, manutenção do fim dos abates, entre outros, no sentido de cumprirmos o dever cívico e moral com os animais, mas também com a salvaguarda da saúde pública”, assegurou.

Às palavras do social-democrata, Inês de Sousa Real respondeu pedindo ao Governo que “pague o que deve à causa animal” e Isabel Mendes Lopes exigiu que esclareça “exatamente qual é a verba que está reservada ao bem-estar animal” na proposta orçamental e “porque é que não está explicitamente identificada” como tal, lembrando que a questão “está a provocar mal-estar nas associações”.