COP16: Acordo sobre execução de fundo para partilhar benefícios dos recursos genéticos
Os 196 países participantes na conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade (COP16) decidiram ontem executar o fundo multilateral a ser alimentado por empresas que lucram com os genomas digitalizados de plantas e animais dos países em desenvolvimento.
Para estas nações, reunidas desde 21 de outubro em Cali, na Colômbia, este mecanismo financeiro, denominado “Fundo de Cali”, vai permitir angariar milhares de milhões de dólares para financiar os compromissos de proteção da natureza. No entanto, o montante que será efetivamente angariado, principalmente através de contribuições voluntárias, permanece incerto.
Segundo o representante brasileiro na cimeira, a “pilhagem” da riqueza dos países em desenvolvimento “é o problema” que todos os países tentam resolver, sendo que a partilha equitativa dos benefícios decorrentes da “informação digital sobre sequenciação genética de recursos” é uma questão recorrente nas COP sobre biodiversidade.
Esses dados, muitas vezes de espécies encontradas em países pobres, são usados na fabricação de medicamentos e cosméticos, entre outros, que podem render muitos milhões de dólares.
Por exemplo, a baunilha utilizada para aromatizar gelados, sintetizada em laboratório, é derivada da sequenciação genética de uma planta outrora conhecida apenas por uma tribo mexicana.
A conferência sobre biodiversidade COP15, realizada em 2022, acordou a criação deste fundo há muito esperado, mas o funcionamento ainda não está definido. Em Cali, os negociadores passaram quase duas semanas a discutir questões fundamentais, como quem paga, quanto, para que fundo e de que modo será distribuído o dinheiro.
O fundo deve ser alimentado pelas empresas que utilizam estes recursos genéticos, que “deverão contribuir com uma parte dos seus lucros ou receitas para o fundo global”. As empresas de uma determinada dimensão deverão contribuir com uma percentagem indicativa de 1% dos lucros ou 0,1% das receitas, de acordo com o documento.
Colocado sob a égide da ONU, o fundo dividirá o dinheiro em partes iguais entre os países e os povos indígenas.
O acordo enumera os setores visados, entre os quais os produtos farmacêuticos, os suplementos alimentares, os cosméticos e a biotecnologia. A agroindústria, após uma tentativa da Argentina de a excluir, segundo duas fontes próximas das negociações, também estará abrangida.
A cimeira, que deveria ter terminado na sexta-feira, foi prolongada até ontem devido às tensões entre os países sobre as formas de financiamento.