Portugal longe da meta internacional de proteger 30% do Oceano até 2030

A associação ambientalista Zero alertou hoje o Governo para a urgência de aumentar a rede de Áreas Marinhas Protegidas, lembrando que só está definida uma ínfima parte do acordado e que essa proteção “ainda só existe no papel”.

Na véspera do Dia Nacional do Mar, voluntários da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável realizaram hoje uma ação simbólica em frente à Secretaria de Estado do Mar, em Lisboa, para chamar a atenção para a importância de cumprir a promessa internacional de proteger 30% do espaço marítimo até 2030.

“Estamos atrasados”, disse Joana Soares, gestora de projetos na área dos Oceanos da Zero, lembrando que, sem contar com os Açores, só “cerca de 4,5% do espaço marítimo nacional são áreas protegidas”.

O compromisso prevê ainda que 10% do oceano tenha “proteção total”, mas “em Portugal ainda só está delimitado 0,2% de proteção total, ou seja, zonas em que não há qualquer interferência humana e as espécies conseguem crescer naturalmente e o ecossistema consegue recuperar-se como um todo”, explicou Joana Soares.

Este é um compromisso internacional que saiu da Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade, que Portugal subscreveu. Numa comparação com os restantes países, Joana Soares diz que Portugal está muito atrasado, tendo definido uma quota muito inferior quando comparada com outros países, como o Mónaco que designou 100% das suas águas como zonas protegidas, o Reino Unido (68%) ou a Alemanha (45%).

A seis anos da meta, a Europa ainda só designou 20% das suas águas como Áreas Marinhas Protegidas (AMP), ficando assim teoricamente protegidas da pesca excessiva ou ilegal, da poluição ou outras atividades destruidoras dos ecossistemas.

Em Portugal, apenas o Arquipélago dos Açores parece estar mais próximo de cumprir as metas, já que anunciou recentemente que iria proteger 30% das suas águas, tal como definido internacionalmente.

Por outro lado, o Arquipélago da Madeira destacou-se pela negativa. “Existem potenciais más notícias de alteração do regime de proteção das (ilhas) Selvagens da Madeira”, lamentou Joana Soares.

Mas a representante da Zero diz que os problemas não se ficam por aqui, uma vez que os 4,5% de oceano definidos como AMP portuguesas “não têm uma proteção efetiva, nem estão a produzir resultados reais, porque só existem no papel”.

“Não existem planos. E quando existem planos não são aplicados, não são implementados, não há regulamentos nem fiscalização e muito menos monitorização para avaliar a eficácia das medidas que estão a ser implementadas”, alertou.

Perante este cenário, voluntários da Zero estiveram hoje junto ao ministério, onde realizaram uma instalação artística: Criaram uma rede de cordas azuis e vermelhas simbolizando o objetivo de criar uma rede coerente de áreas marinhas protegidas.

As cordas azuis representavam os 30% de proteção e as cordas vermelhas os 10% de proteção total. A instalação continha ainda um cofre ilustrado com espécies marinhas com estatuto de espécies ameaçadas e uma garrafa com uma mensagem de esperança e compromisso para as gerações futuras, que entregaram à secretaria de Estado do Mar, Lídia Bulcão, que recebeu a carta e mostrou-se sensível à causa.

Joana Soares lembrou ainda que são precisos recursos humanos, como vigilantes, porque neste momento não existe capacidade para cobrir toda a área designada como protegida.

“Quisemos lembrar a secretária de Estado destas metas, porque o tempo está escasso e ainda há muito a fazer”, disse a ambientalista, acreditando ainda ser possível atingir a meta, uma vez que o levantamento de todas as áreas marítimas já está feito.

“O Oceano é o nosso maior aliado na luta contra as alterações climáticas”, salientou Joana Soares, na véspera do Dia Nacional do Mar.