UE não está “no bom caminho” para alcançar objetivos climáticos, ambientais e de sustentabilidade até 2030

A União Europeia (UE) ainda está longe de atingir as várias metas sobre ambiente, clima e sustentabilidade que se tinha comprometido a alcançar até ao final da década.

Segundo análise da Agência Europeia do Ambiente (AEA), os objetivos estabelecidos no âmbito do 8.º Programa de Ação Ambiental, que define as prioridades de política ambiental até 2030, que entrou em vigor em 2022 e que elenca a visão da UE para a neutralidade climática até 2050, precisam de ser alvo de esforços redobrados ou não serão alcançados.

“O relatório revela que a UE ainda não está no bom caminho para cumprir muitos objetivos, com progresso limitado em geral, comparando com o último relatório de 2023”, diz a agência em comunicado.

“Isto mostra a necessidade de ação decisiva para assegurar que podem ser alcançados até 2030, através da plena implementação das políticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu”, salienta.

Embora a análise reconheça que têm sido dados passos importantes em áreas-chave, como na redução da poluição do ar, das emissões de gases com efeito de estufa e na promoção das finanças verdes, Leena Ylä-Mononen, diretora-executiva da AEA, aponta como essencial o reforço da implementação da legislação já existente, “medidas adicionais quando sejam necessárias e assegurar que existe financiamento suficiente para cumprir os nossos objetivos climáticos, ambientais e de sustentabilidade”.

Entre os indicadores que mostram os piores desempenhos ao nível da UE estão a redução das emissões de gases com efeito de estufa geradas pelos usos do solo, a duplicação da taxa de circularidade, assegurar que 25% das explorações agrícolas são orgânicas e a redução significativa do consumo de materiais e matérias-primas na região. O objetivo de redução do consumo de energia e o aumento do consumo de energia renovável, no quadro atual, também não devem ser alcançados até 2030.

No que toca aos subsídios aos combustíveis fósseis, a análise mostra que embora se tenham mantido relativamente estáveis entre 2015 e 2021, em 2022 mais do que duplicaram, resultado de medidas extraordinárias implementadas na UE para atenuar os impactos da subida dos preços causada pela guerra da Rússia contra Ucrânia. Contudo, apesar de serem medidas de urgência, o relatório indica que é pouco provável que a UE consiga fazer progressos significativos nessa área até 2030, sendo que as reduções desses apoios estavam previstas no 8.º Programa de Ação Ambiental.

Também ao nível das áreas marinhas protegidas, a UE está em maus lençóis. Ainda que entre 2012 e 2022 tenha conseguido duplicar a área de mares e oceanos protegidos para 12,3% está ainda longe dos 30% que se comprometeu a alcançar até 2030, parte central da sua estratégia para a conservação da biodiversidade.

Ademais, parte dessa estratégia era a reversão da perda de aves, com a AEA a prever que é “improvável” que a UE consiga reverter essa tendência de declínio nos próximos cinco anos. “Os Estados-membros têm de aumentar significativamente a implementação de políticas existentes e colocar em prática novas medidas de conservação e restauro para assegurar a sua recuperação”, salienta o relatório.