COP16: Lançado fundo para dividir lucros obtidos por empresas com genomas de plantas

Um novo fundo multilateral, criado para dividir uma parte dos lucros obtidos pelas empresas com genomas de plantas e animais de países em desenvolvimento, foi ontem lançado em Roma, Itália.

O fundo, que aguarda as primeiras contribuições, foi oficializado na capital italiana, onde decorre até quinta-feira a segunda ronda de negociações da 16.ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP16, depois do impasse negocial na conferência em Cali, na Colômbia, em novembro, mas que permitiu criar este fundo.

O “Fundo Cali” foi criado para receber as contribuições voluntárias de 1% dos lucros ou 0,1% do rendimento das empresas lucrativas graças aos dados genéticos de espécies descobertas em países em desenvolvimento.

Empresas das áreas da cosmética, farmacêutica e da agricultura e indústria biotecnológica são chamadas a contribuir para o fundo.

Pelo menos metade das futuras contribuições deverá ser redistribuída pelos povos indígenas, num reconhecimento do seu papel de guardiães da natureza.

Segundo a ministra do Ambiente da Colômbia e presidente da COP16, Susana Muhamad, contribuir para o fundo “não é um ato de caridade para as empresas, mas um pagamento justo pela utilização da biodiversidade global”.

A baunilha, por exemplo, que dá sabor ao gelado, e sintetizada em laboratório, é derivada da sequenciação genética de uma planta anteriormente conhecida apenas por uma tribo mexicana.

Exemplos como este levam as comunidades indígenas a falarem de pilhagem dos seus recursos, uma vez que pouco dos benefícios dos dados genéticos, descarregados e armazenados em bases de acesso aberto, regressam à origem.