Associação Salvador pede fiscalização à acessibilidade dos transportes

A Associação Salvador, que recebe regularmente queixas sobre a falta de acessibilidades dos transportes de Lisboa, reivindica mais fiscalização e informação em tempo real para que as pessoas com mobilidade reduzida possam planear as suas deslocações.

Em entrevista à Lusa, Joana Gorgueira, gestora de projetos da Salvador, refere que a maior parte das queixas feitas à associação dizem respeito a elevadores que não funcionam nas estações ou rampas avariadas nos autocarros.

Como “não existe fiscalização […] deste tipo de problemas de acessibilidade nos transportes”, isso resulta em “problemas prolongados no tempo”, diz. Ou seja, exemplifica, “um elevador fica meses avariado, uma rampa fica meses avariada e as pessoas com deficiência não têm esta informação”.

Isso obriga a “um grande planeamento antes de sair de casa”, assinala, sublinhando a importância de haver informação em tempo real sobre os elevadores e as rampas que estão a funcionar, bem como sobre que veículos estão adaptados, “para que uma pessoa possa planear a sua jornada e o seu trajeto de uma forma bastante exata”.

As empresas de transportes da Área Metropolitana de Lisboa não estão a garantir essa informação em tempo real, apesar de dizerem estar a fazer esforços nesse sentido.

Questionado pela Lusa, o Metropolitano de Lisboa garante que a informação sobre o estado dos elevadores “é atualizada praticamente em tempo real” – mas as associações dizem que esse “praticamente” faz toda a diferença.

O Metro reconhece que “poderá haver algum desfasamento entre o momento em que ocorre uma avaria ou fica concluída uma reparação e a atualização da informação no ‘site’”, atribuindo-o ao facto de o registo depender da intervenção humana. “O Metropolitano de Lisboa está consciente desta limitação e continua a procurar melhorias nos sistemas de monitorização e comunicação”, frisa.

Já a rodoviária Carris adianta que está em implementação um projeto de novas paragens que “tem em consideração as questões de acessibilidade e de informação”, disponibilizando “informação em tempo real sobre os serviços através de painéis com tecnologia LED ou ePaper”.

A Infraestruturas de Portugal também tem em curso “um processo para a disponibilização de informação em tempo real sobre o estado de funcionamento dos elevadores das estações ferroviárias”, sem, no entanto, avançar com prazos para entrar em funcionamento.

Enquanto isso, uma pessoa com deficiência pode demorar três horas a fazer um percurso de uma hora, estima Joana Gorgueira.

“Sabemos que não mudamos as acessibilidades de hoje para amanhã, sabemos que não vamos tornar todas as estações, todos os autocarros, todos os comboios acessíveis de hoje para amanhã”, reconhece, assinalando “uma evolução ao longo dos anos”.

Contudo, “ainda não é suficiente”, constata: nos transportes “existe ainda uma grande discriminação” e certo é que será difícil para uma pessoa com mobilidade reduzida conseguir “fazer uma distância de A a B de forma totalmente autónoma”.

Recordando que a falta de acessibilidades é “um dos principais fatores de exclusão social”, a gestora da Salvador recorda que as acessibilidades servem “não só as pessoas com deficiência, mas toda a cidade”, incluindo pessoas mais idosas ou que se deslocam com carrinhos de bebé, num total estimado em “mais de um milhão de portugueses”.

Por isso, a Salvador lançou este ano uma petição pública pedindo a fiscalização da acessibilidade nos transportes públicos, que conta atualmente com 3.500 assinaturas.

Noutra petição lançada há um ano e que, reunindo mais de 10 mil assinaturas, já foi discutida em plenário da Assembleia da República, é pedida a revisão das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em geral e a criação urgente de mecanismos de fiscalização e monitorização das políticas de acessibilidades.

A propósito deste assunto, a Provedoria de Justiça está a preparar um relatório sobre os “desafios” dos transportes para pessoas com mobilidade reduzida, considerando que merecem “especial atenção”, ainda que ressalvando que recebeu “menos de uma dezena” de queixas nos últimos três anos.

Segundo informação disponibilizada à Lusa pela assessoria de imprensa da Provedoria de justiça, o relatório será apresentado no primeiro semestre deste ano. Resulta de um estudo centrado nos transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto, realizado em 2024 e que envolveu entrevistas com operadores de transportes, câmaras municipais, entidades responsáveis pelas áreas da deficiência e dos transportes, associações representativas e utentes com mobilidade condicionada, incluindo também trabalho de campo, com deslocações a bordo dos transportes urbanos.

O objetivo – refere a mesma fonte – foi “compreender se a escassez de queixas” reflete a ausência de problemas ou se, pelo contrário, é “consequência de obstáculos que, desde o primeiro momento”, tornam “a utilização dos transportes públicos pouco viável”.