PEV diz que estratégia para o ruído peca por tardia e está desatualizada
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera que a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030 peca por tardia, tem incongruências e está desatualizada, pois os dados de referência são de 2017.
Em comunicado, o PEV insiste que num instrumento desta natureza importa que os dados “sejam o mais real e atualizados possível”, o que faz com que o ruído e os respetivos impactos no ambiente e na saúde pública sejam diferentes dos descritos no documento, elaborado pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA).
O facto de a Estratégia Nacional para o Ruído e Ambiente 2025-2030 ter dados desatualizados já tinha sido denunciado pela associação ambientalista ZERO e pelo Conselho Português para Saúde e Ambiente, que lhe apontaram ainda “incongruências significativas” face a outros relatórios.
Na nota hoje divulgada, o PEV destaca que o ruído “é uma forma de poluição com graves efeitos na saúde pública e no bem-estar dos cidadãos”, podendo causar distúrbios no sono e hipertensão arterial, aumentar o risco de doença cardiovascular e de doenças respiratórias e reduzir a capacidade de aprendizagem das crianças, entre outros.
Considera que o ruído continua a ser “muito desvalorizado e negligenciado”, tanto no plano nacional como municipal, apesar de a própria Estratégia referir que o ruído ambiente é, na União Europeia, a seguir à poluição atmosférica, “a segunda causa ambiental com maior impacte negativo na saúde e bem-estar da população”.
Salienta que a prevenção e o controlo do ruído – para salvaguardar a saúde humana e o bem-estar das populações – é uma das tarefas fundamentais do Estado e defende a importância de acompanhar a estratégia de ”medidas concretas e efetivas de minimização do ruído”.
O PEV considera que não se pode ainda desligar desta apreciação o ruído causado pelos aeroportos, particularmente o de Lisboa. Neste caso concreto, recorda que a realidade de hoje “é completamente distinta” em termos de níveis de ruído, de tempo de exposição, e do número de pessoas afetadas.
“Desta forma, o diagnóstico e as medidas a adotar também serão distintas e nunca deveriam ter em conta uma realidade adulterada”, sublinha.
O PEV considera que a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030 é um instrumento fundamental, mas recorda que o documento apresentado é “algo limitado e inconsequente”, que “acaba por ainda estar longe do que o país precisa”.
A Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente 2025-2030 esteve em consulta pública até 09 de junho.
Apesar de aplaudido por ambientalistas e especialistas, ambos têm lamentado o facto de chegar demasiado tarde, apresentar dados desatualizados e “incongruências significativas” face a outros relatórios.