Brasil lança iniciativa para “quadruplicar” produção global de combustíveis sustentáveis até 2035

Brasil lançou ontem uma iniciativa para a adoção de um compromisso político para “quadruplicar” a produção global de combustíveis sustentáveis até 2035, a menos de um mês da conferência da ONU sobre o clima.

“A ideia é que seja adotado um documento, que sirva como um sinal, uma mensagem política sobre a necessidade de substituir os combustíveis fósseis”, declarou aos jornalistas o diretor de Energia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, João Marcos Paes Leme.

A proposta foi apresentada na chamada Pré-COP30, evento preparatório para a cimeira sobre as alterações climáticas da ONU, que termina hoje em Brasília e reúne delegações de 67 dos 162 países já acreditados para a conferência de novembro.

O Governo brasileiro espera que o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, ou “Belém 4x”, seja assinado por ocasião da cimeira dos chefes de Governo do clima, a 06 e 07 de novembro, que antecede a COP30 na cidade amazónica de Belém, que decorre a partir de 10 de novembro.

O texto está a ser negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias.

De acordo com a diplomacia brasileira, o compromisso visa impulsionar a nível mundial a adoção de mais fontes energéticas limpas e sustentáveis, como hidrogénio e derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos, “que possam constituir substitutos a combustíveis de origem fóssil, no contexto do esforço gradual de descarbonização dos sistemas energéticos e do combate à mudança do clima”.

A COP30 terá início na cidade de Belém, na Amazónia brasileira, no próximo dia 10 de novembro, e entre os temas pendentes está o financiamento do combate às alterações climáticas nos países mais pobres.

Além disso, ainda se aguarda a apresentação das metas nacionais de redução de emissões, um compromisso estabelecido no Acordo de Paris, que até agora foi cumprido apenas por 67 países, apesar de o prazo ter terminado em fevereiro passado.

Apesar desses atrasos, as Nações Unidas afirmam que outras cerca de 60 nações anunciaram que apresentarão as suas metas, conhecidas pela sigla NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas), nas próximas semanas, antes da inauguração da COP30.

Entre os presentes na Pré-COP, que hoje termina, está a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que, em declarações à Lusa, afirmou que Portugal tem assumido um papel ativo nas negociações sobre adaptação climática.

O tema da adaptação às alterações climáticas “entrou definitivamente no centro das negociações”, já que “não é mais possível evitar todos os impactos”, afirmou à Lusa Maria da Graça Carvalho, à margem de uma reunião preparatória, que termina hoje em Brasília.

“Temos de aprender a minimizá-los [os impactos das alterações climáticas]”, sublinhou a ministra portuguesa que, juntamente com a sua homóloga angolana, coordenou na ‘Pré-COP30’ o grupo de trabalho sobre adaptação.

Os impactos das alterações climáticas já são visíveis na maior frequência e gravidade de secas, inundações, crises agrícolas, incêndios e na pressão sobre a saúde e água e, por essa razão, “há um grande acordo sobre a importância da adaptação”.

“Há também um entendimento em relação aos indicadores. (…) É preciso ter dados, qualidade de dados, há um grande acordo nisso”, destacou Maria da Graça Carvalho, acrescentando também a existência de consensos em “olhar para casos concretos”.

O financiamento mantém-se um ponto sensível, com discussões abertas sobre a inclusão da adaptação no pacote de 1,3 biliões de dólares decidido na COP29, realizada em Baku em novembro de 2024.

“Não houve nenhum acordo explícito e tivemos uma grande variedade de países e de grupos de países a discutir o assunto”, disse a ministra.

Portugal assumiu assim as rédeas de um dos três eixos prioritários para a presidência brasileira da COP: mitigação, adaptação e transição justa.