Câmara do Fundão dará parecer desfavorável ao projeto da central solar Sophia

A Câmara Municipal do Fundão anunciou ontem que dará parecer desfavorável à instalação da central fotovoltaica Sophia, que representa uma intervenção de “dimensão e impacto preocupantes”.

“A transição energética é essencial, porém, não pode servir de pretexto para decisões que desconsideram o Fundão, os fundanenses e os seus legítimos interesses”, afirma o município do Fundão, no distrito de Castelo Branco, em comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a autarquia, o projeto colide com a estratégia municipal de ordenamento, refletida no Plano Diretor Municipal (PDM) do Fundão, que aposta na “multifuncionalização do solo rústico como resposta ao despovoamento e como estímulo à atividade económica, agrícola e agroindustrial”, setores em que o concelho se destaca nacionalmente.

A central solar fotovoltaica Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento que ronda os 590 milhões de euros e a capacidade instalada na central fotovoltaica será de 867 MWp (Megawatt pico).

A Cãmara do Fundão reafirma o seu compromisso firme com a descarbonização e com as energias renováveis, mas entende que a proposta de instalação do projeto Sophia, “tal como apresentada, representa uma intervenção territorial de uma dimensão e impacto preocupantes”.

“Defendemos a produção de energia limpa, mas defendemos também algo que para nós é inegociável: a proteção do território, da paisagem cultural, das populações e das oportunidades de futuro do concelho”, vinca a autarquia.

Além disso, sublinha ainda que o projeto tal como se conhece “não cumpre os critérios para a emissão de Declaração de Interesse Municipal” e o município esclarece também que até à data “não deu entrada na Câmara Municipal qualquer pedido formal de licenciamento”.

“Ainda assim, ouvimos os técnicos municipais e os presidentes de junta das freguesias afetadas, que transmitiram de forma clara e inequívoca as preocupações das populações relativamente ao impacto visual, à perda de identidade territorial e ao aumento previsto da temperatura local associado a parques solares desta dimensão”, sustenta.

O município refere também que cerca de 22 hectares previstos para a central solar Sophia coincidem com o futuro projeto de Regadio da Gardunha Sul, obra estruturante para o futuro agrícola do concelho do Fundão.

“Esta escala de intervenção, a par do desconhecimento formal das formas de evitar ou mitigar os seus impactos, não é compatível com um concelho que tem construído o seu desenvolvimento sobre a abertura e proximidade às pessoas, a sustentabilidade, a qualidade do território e a valorização dos seus recursos materiais e imateriais”, salienta.

Do ponto de vista identitário, a Câmara do Fundão sustenta que a instalação prevista no projeto “afetaria gravemente a paisagem natural e cultural que tem atraído novos residentes e alimentado a autoestima das nossas comunidades”.

O Fundão é o único município da região Centro com aldeias integradas nas Redes das Aldeias Históricas de Portugal, Aldeias de Xisto e Aldeias de Montanha.

“Esta singularidade é exemplo da exigência que colocamos na proteção e valorização da nossa identidade territorial”.

O município compromete-se em continuar a trabalhar em articulação com as autarquias vizinhas, as entidades competentes e o Governo, mas sublinha que será “intransigente sempre que estejam em causa a integridade do território, a coesão social, a sustentabilidade ambiental e o futuro das novas gerações”.

“Perante as condições atualmente conhecidas, o município do Fundão dará parecer desfavorável à instalação do projeto Sophia, no âmbito do processo de consulta pública de avaliação do impacto ambiental”, conclui.