COP30: Portugal foi um dos três países da UE a reunir-se ontem com Lula da Silva

Portugal foi um dos três países convidados a participar na reunião que o Presidente brasileiro teve ontem com a União Europeia, no seu regresso a Belém para impulsionar as negociações da COP30.

No final do encontro, a ministra do Ambiente e Energia contou aos jornalistas portugueses presentes na cimeira do clima da ONU (COP30) que Luís Inácio Lula da Silva se reuniu com o comissário europeu do clima, Wopke Hoekstra, o ministro dinamarquês do ambiente, em nome da presidência rotativa da UE, e os ministros alemão e francês, além da governante portuguesa.

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, regressou hoje a Belém para impulsionar as negociações na cimeira do clima da ONU (COP30), nomeadamente um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, que foi “uma grande parte da reunião” com a União Europeia.

“Explicaram-nos que é uma esperança, é um caminho, não é uma meta para amanhã imposta, não é uma meta vinculativa”, disse a ministra, acrescentando que o Brasil quer – e Portugal concorda – que a “rota do caminho”, como a presidência brasileira da COP30 chama ao roteiro para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, seja uma decisão formal da cimeira.

Segundo Maria da Graça Carvalho, a presidência brasileira da COP30 está muito empenhada num resultado que combine a ambição da mitigação com a ambição da adaptação, ou seja, a necessidade de reduzir as emissões de gases poluentes, mas também de ajudar os países a adaptarem-se a uma nova realidade climática.

“Defendeu que a adaptação é importantíssima para os países em desenvolvimento e para os pequenos Estados insulares e Portugal partilha esse sentir”, porque está muito exposto aos efeitos das alterações climáticas.

Lula da Silva, que passou os últimos dias em Brasília, regressou hoje a Belém e tem estado a reunir-se com vários grupos ao longo do dia, tendo começado com um encontro com negociadores da China, Indonésia e Índia e do mundo árabe.

Reuniu-se de seguida com representantes da União Europeia e tinha ainda previstos encontros com o grupo africano e os pequenos Estados insulares, depois com a sociedade civil e os povos indígenas e depois com o setor privado.

Questionada sobre a perspetiva de até sexta-feira os países aprovarem a “rota do caminho” para a eliminação dos combustíveis fósseis, a ministra disse esperar que sim.

“Há todo o interesse da presidência brasileira, há disponibilidade da Europa, vamos ver, sabemos que há países, principalmente o grupo árabe, os produtores de petróleo, [que estão contra], mas vamos ver como é que reagem, precisamos de unanimidade”, disse.

A diplomacia brasileira espera colocar hoje em votação o texto que inclui uma referência à necessidade de um roteiro para o afastamento dos combustíveis fósseis, a principal fonte do aquecimento global.

Segundo a ministra portuguesa, o envio do documento esteve previsto para as 07:00, mas tem sido sucessivamente adiado e pelas 15:00 locais (18:00 em Lisboa) ainda não tinha acontecido.

O documento inclui ainda o compromisso de triplicar o financiamento para ações de adaptação às alterações climáticas e um plano para acelerar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), as metas estabelecidas por cada país para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, que provocam o aquecimento global.

É raro que os chefes de Estado, após a abertura das COP, regressem nas fases finais da conferência. François Hollande, em 2015, para o Acordo de Paris, e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, em 2021, em Glasgow, regressaram para aumentar a pressão sobre os delegados.

Também o secretário-geral da ONU, António Guterres, regressou hoje a Belém para pressionar os negociadores a encontrarem soluções de compromisso.

O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, deu aos negociadores um prazo até hoje para uma decisão sobre quatro questões: se os países devem ser orientados para endurecer os seus novos planos climáticos; detalhes sobre a distribuição dos 300 mil milhões de dólares em ajuda climática prometida; como lidar com as barreiras comerciais relacionadas com o clima e melhorar o relato sobre a transparência e o progresso climático.

Juntamente com estas quatro questões há uma pressão de 82 países, ricos e pobres, para um roteiro detalhado sobre como eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

Tal é fundamental para a parte que trata do reforço dos novos planos climáticos, visando limitar o aquecimento futuro a 1,5 graus Celsius, a meta global estabelecida no Acordo de Paris de 2015.

A COP30 está prevista terminar na sexta-feira à noite, após duas semanas.