Incumprimento da política do filho único já rendeu €2,3 mil milhões à China este ano
Desde o início do ano, o Governo chinês já arrecadou cerca de €2,3 mil milhões em taxas de apoio social, como são oficialmente denominadas. Estas taxas são, na verdade, multas aplicadas aos casais que não cumprem a política do filho único.
Em Pequim, por exemplo, estas multas ascendiam, em média, a €29 mil por cada filho a mais, de acordo com o China Economic Weekly, embora as multas possam atingir o valor máximo de €130 mil.
No último ano, o Governo chinês arrecadou perto de €2,2 mil milhões em multas. A maior percentagem deste valor – cerca de €1,9 mil milhões – veio de 17 das 31 províncias da China, segundo uma investigação conduzida por Wu Youshui, um advogado. Porém, existem três províncias que se destacam: Jiangxi, com €405 milhões, Sichuan, com €290 milhões e Guangdong, com €176 milhões.
O valor das multas, de acordo com o estipulado pelo Governo central, deve ser utilizado na melhoria dos serviços sociais, já que um maior número de pessoas requer mais dos serviços sociais, em teoria. Porém, as auditorias realizadas por Wu revelam que não é isso que está a acontecer.
“Nem uma província pode fornecer informação acerca do uso e auditar as multas”, indica Wu, citado pelo Quartz. Numa investigação anterior, o advogado chinês descobriu que a maior parte das multas cobradas vão para os bolsos das autoridades locais de cada província.
Recentemente, recorde-se, a China suavizou a política de natalidade vigente no país, que permitia apenas um filho por casal, com excepção para os casais em que os dois membros são filhos únicos, que estavam autorizados a ter dois filhos. A nova política de planeamento familiar vai agora permitir aos casais, em que um dos cônjuges seja filho único, a possibilidade de terem até dois filhos.
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