Moçambique passa gestão dos transportes públicos para os municípios

Não é só em Portugal que os transportes públicos estão na ordem do dia. O governo moçambicano anunciou esta semana a extinção da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), passando a gestão dos meios materiais, financeiros e humanos para os municípios de Maputo e Matola, através de uma empresa criada pelas autarquias.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique, Alberto Nkutumula, a dissolução e transição da empresa para as duas edilidades será feita “até finais de Setembro” e visa “permitir o estabelecimento de condições legais para que os municípios de Maputo e Matola possam exercer a responsabilidade de gestão dos transportes públicos nas duas autarquias”.

Nkutmula, que foi citado pela Lusa, assinalou que a decisão do executivo moçambicano se enquadra no âmbito da Estratégia para o Desenvolvimento do Sistema de Transportes tendo lembrado, no entanto, que a empresa “TPM ainda não conseguiu obter lucros”.

“A lei já prevê a transição de meios de uma entidade para outra. Serão observados os requisitos legais. O que foi criado foram as empresas municipais, portanto, os meios humanos serão transferidos para estas empresas municipais”, disse.

Na semana passada, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, suspendeu o conselho de administração da TPM, após a empresa ter anunciado o aumento do preço de viagem – recuando depois na decisão – justificando-o com a necessidade de acompanhar as constantes subidas dos preços dos combustíveis no país.

Segundo Nkutumula, agora serão os municípios a determinar os preços, ainda que a relação de tutela dos municípios e Estado continue.