Campanha SOS Natureza junta 90 ONG europeias nas críticas à Comissão Europeia

Lançada ontem, a campanha SOS Natureza junta mais de 90 ONG ambientais de toda a Europa para salvar a natureza do Velho Continente, apelando aos cidadãos para se manifestarem contra o enfraquecimento das leis que a protegem e que a Comissão Europeia, liderada pelo Presidente Juncker, pretende implementar.

Conhecido como Fitness Check, este processo irá avaliar todas as directivas de conservação da natureza e faz parte de uma ampla agenda que verificará se estas leis cumprem os seus requisitos de proteger as espécies e habitats de grande importância para a Europa. Se, até final de Junho de 2016, a União Europeia considerar que estas directivas não servem os seus propósitos, poderá desencadear uma processo de revisão. Entre as opções há várias que, segundo a SOS Natureza, terão efeitos negativos a nível ambiental.

Em Portugal, a coligação de ONG ambientais C6 inclui a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a QUERCUS, a WWF – Portugal, o GEOTA e o FAPAS e é o motor deste movimento que pretende incentivar os cidadãos a expressar uma opinião clara em favor da conservação da natureza e contra a alteração das directivas aves e habitats.

“A campanha pretende que os cidadãos portugueses juntem a sua voz aos dos restantes 27 países da União Europeia e participem na consulta pública da Comissão Europeia, tendo consciência que poderão ser eles a salvar as leis que protegem a natureza na Europa, as diretivas europeias Aves e Habitats”, explica a coligação C6 em comunicado.

A campanha, que será sobretudo divulgada através das redes sociais, pretende colocar o maior número de cidadãos possível a manifestar-se contra eventuais alterações às leis que protegem a natureza e o ambiente. Neste site ou nos sites de cada uma das ONGA, os cidadãos poderão informar-se sobre a avaliação das diretivas em curso e participar na consulta pública, posicionando-se contra a alterações das leis ambientais europeias. A campanha terá igualmente um vídeo que pretende chamar a atenção para a protecção do nosso capital natural.

O lançamento deste projecto tem como pano de fundo a decisão da Comissão Europeia em proceder à avaliação aprofundada de ambas as directivas para determinar se elas são eficazes na proteção da natureza. “Este processo está a acontecer num contexto claramente hostil à conservação da Natureza e o presidente Juncker é conhecido por ser business-friendly e anti-preocupações ambientalistas, portanto não se preveem melhorias, mas sim uma flexibilização negativa”, continua a coligação em comunicado.

“As leis que protegem a Natureza da Europa são antigas, com provas dadas, e reconhecidas como sendo das mais eficazes em todo o mundo para proteger animais, plantas e habitats ameaçados. Com este processo de avaliação, que tem como agenda o enfraquecimento da legislação ambiental europeia, em prole de um desenvolvimento económico a qualquer custo, a conservação da Natureza como a conhecemos encontra-se em risco”, avança ainda o comunicado.

A União Europeia tem hoje a maior rede mundial de áreas protegidas, a Rede Natura 2000, que abrange cerca de um quinto da área terrestre e 4% das áreas marinhas europeias. A participação no processo de consulta pública permite aos cidadãos participar e manifestar a sua opinião até 24 de julho de 2015, e é “a única oportunidade para o público a expressar a sua vontade durante esta avaliação técnica”.

Em Portugal foi a existência das directivas que permitiu salvar da extinção alguns dos animais mais emblemáticos como a águia-imperial ou o lince ibérico. “Sem elas teríamos uma natureza mais pobre, mais poluição e não teríamos as magníficas paisagens que ainda temos, e que são promovidas como estandartes turísticos”, conclui a coligação.

Foto: WWF European Policy Office / Creative Commons

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