“A corrupção é o ar que os crimes contra a vida selvagem respiram”, denuncia relatório

A Wildlife Justice Commission (WJC) alerta que a corrupção é um dos principais fatores que possibilita e facilita os crimes contra a vida selvagem, como o tráfico de espécies ameaçadas e de partes de animais usados em práticas medicinais tradicionais e no fabrico de assessórios.

A conclusão é do relatório ‘Dirty Money: The Role of Corruption in Enabling Wildlife Crime’ (“Dinheiro Sujo: O Papel da Corrupção como Possibilitador dos Crimes contra a Vida Selvagem”, numa tradução literal para português), lançado esta quarta-feira pela organização internacional. Uma das principais mensagens é que “a corrupção é o ar que os crimes contra a vida selvagem respiram”.

Os relatores alertam “a corrupção facilita a caça-furtiva, o transporte, o processamento e a venda de produtos ilegais de vida selvagem em todas as etapas da cadeia de fornecimento global, desde a localização de origem até ao mercado de destino”, e destacam os subornos recebidos por autoridades alfandegárias e fronteiriças, bem como por entidades emissoras de licenças e outros documentos, que facilitam a circulação de animais e de produtos deles derivados e essas atividades ilegais.

Os autores salientam ainda que a corrupção fragiliza os sistemas de justiça e a atuação das autoridades judiciárias, “permitindo que as redes criminosas operem com impunidade”, revelando antecipadamente a realização de operações de combate à criminalidade e dificultando ou mesmo impedindo o encarceramento dos criminosos.

Com a apresentação de alguns casos de estudo reais de corrupção, incluindo o tráfico de chifres de rinocerontes, o relatório, dirigido sobretudo a legisladores, pretende, segundo a WJC, um maior esclarecimento sobre este “tema opaco” e revelar os impactos que a corrupção tem sobre a biodiversidade, bem como apresentar ações concretas que podem ser implementadas no terreno que ajudem a combater essas práticas.

“Os danos causados pela corrupção podem afetar todos os aspetos da sociedade, mas especificamente sobre os crimes contra a vida selvagem, os impactos podem ser vistos na erosão da confiança nas instituições responsáveis pela proteção ambiental, nos danos ambientais daí resultantes e na violência e ameaças à vida humana”, escrevem os especialistas.

O relatório alerta que apesar de as ligações entre a corrupção e os crimes contra a vida selvagem serem reconhecidas numa série de acordos internacionais, a escassez de dados e de condenações revela que “existe uma implementação inadequada destes compromissos na prática”.

Abordagens “inovadores e coesas” aos crimes contra a vida selvagem e a corrupção, o reconhecimento das suas interligações, o desenvolvimento de capacidades de prevenção e investigação e a criação de estruturas legais que fortaleçam o combate a essas atividades são ações que “devem ser priorizadas para erradicar os danos causados pela corrupção e para reduzir as oportunidades para que as redes criminosas possam praticar crimes contra a vida selvagem”, lê-se no documento.

Olivia Swaak-Goldman, diretora executiva da WJC, afirma que “todos os esforços para combater os crimes contra a vida selvagem cairão por terra a menos que a corrupção seja combatida primeiro”.