Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos depois faz mais sentido que nunca

No próximo dia 10 de dezembro, celebram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Greensavers assinala esta data com uma página especial dedicada ao tema, onde teremos vários artigos ao longo deste mês.

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento histórico, quer pela importância que assume na explicitação dos direitos básicos das pessoas, mas também porque foi construído no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, uma das maiores atrocidades cometidas na história da Humanidade.

O documento foi o resultado da experiência da Segunda Guerra Mundial. Com o final da guerra e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional jurou nunca mais permitir atrocidades como as que foram cometidas durante a guerra. Assim, os líderes internacionais comprometeram-se a criar um documento que garantisse os direitos de todas as pessoas independentemente do sítio onde estivessem.

O documento final, aprovado em 10 de dezembro de 1948, em Paris, consiste de 30 artigos e foi criado com a ajuda de representantes de todo o mundo e traduzido para mais de 500 línguas.

Em 1993, 45 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada, e oito anos depois da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a conferência da ONU sobre direitos humanos em Viena confirmou que os direitos das mulheres também eram direitos humanos. Até então, tal não estava claro em lago algum, mas foi um passo importante no sentido de chamar a atenção para a violação género contra mulheres e raparigas, e para o trabalho feminista e pelos direitos das mulheres que se seguiu.

Populismo está a crescer
70 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é preciso não esquecer que os direitos que hoje consideramos fundamentais nem sempre o foram. Hoje, tal como na época da Alemanha Nazi, cresce o populismo e é necessário estar informado para não repetirmos os mesmos erros que cometemos ao longo do século XX. Hoje, tal como na Alemanha de Hitler, crescem ideias populistas como a de que os imigrantes chegam aos países para roubar trabalho a quem lá está, ou que há pessoas menos dignas que outras – como pessoas de etnia cigana, população LGBT ou pessoas portadoras de deficiência.

Relembramos o que nos diz o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que hoje parece fazer mais sentido que nunca:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
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