Açores reivindicam mais verbas para Coesão e Agricultura no Orçamento da UE

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, criticou a proposta de Orçamento 2028-34 apresentado pela Comissão Europeia, reivindicado um aumento das verbas para a Coesão e Agricultura no próximo Quadro Financeiro Plurianual.

“Não podemos ser titubeantes. Nós somos críticos a esta base proposta com a diminuição de meios e da anulação da possibilidade que, aliás, é um princípio estruturante da União Europeia que é o princípio da subsidiariedade e da valorização da governação multinível”, afirmou o chefe do executivo açoriano aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada.

O líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) confessou que já antevia uma diminuição de verbas para este novo quadro plurianual e insistiu na importância da Política Agrícola Comum (PAC) para a região.

Bolieiro lembrou os constrangimentos das regiões ultraperiféricas e prometeu continuar a fazer essa “pedagogia” junto das instâncias europeias.

“Continuaremos a trabalhar e a batalhar para que sejam compreendidas as nossas razões e para que, num processo que, apesar de tudo, ainda é longo, (…) se possa considerar não só a PAC como a governação multinível e a valorização dos programas POSEI [Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade]”, reforçou.

A Comissão Europeia propõe que Portugal receba 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da União Europeia (UE) até 2034.

De acordo com dados divulgados em Bruxelas, a alocação total do novo Quadro Financeiro Plurianual proposta para Portugal é de 33,5 mil milhões de euros (a preços correntes), no qual se inclui uma alocação geral de 31,6 mil milhões de euros, 900 milhões de euros para a migração, segurança e assuntos internos e ainda 900 milhões de euros para fundos sociais e climáticos.

Na quinta-feira, a Federação Agrícola dos Açores (FAA) criticou a proposta de reforma da PAC apresentada pela Comissão Europeia por “ameaçar a estabilidade, a previsibilidade e a equidade” do apoio aos agricultores portugueses e europeus.

Para a organização, liderada por Jorge Rita, a “nacionalização” dos fundos da PAC vem acompanhada de “um corte geral de 22% nas verbas para a PAC”.