Ambientalistas criticam falta de ambição de eurodeputados sobre a resiliência hídrica na UE

A comissão de assuntos ambientais do Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira um relatório que compila contribuições dos eurodeputados desse órgão para a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica da União Europeia (UE), um plano que pretende assegurar a boa gestão da água e combater a escassez na região.

Reconhecendo “a água não é apenas essencial para a vida e a saúde das pessoas, mas também central para a sobrevivência económica, competitividade, e esforços de adaptação climática da Europa”, os parlamentares pedem uma estratégia ambiciosa e abrangente, “com a água no centro da autonomia estratégia da UE”.

Em comunicado, Thomas Bajada, eurodeputado maltês da Aliança Progressiva dos Socialistas e Democratas (grupo que inclui o Partido Socialista português) e redator do relatório, refere que o documento envia “uma mensagem clara” à Comissão Europeia: “chegou o momento de adotar uma Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica ambiciosa e orientada”.

Contudo, é precisamente essa ambição que é questionada pela organização WWF, através da sua delegação europeia.

Em nota, os ambientalistas dizem que “apesar das crescentes ameaças de secas e cheias e do agravamento da poluição da água por toda a Europa, os deputados conservadores e da extrema-direita conseguiram introduzir alterações que enfraquecem severamente a ênfase nas Soluções de Base Natural (NbS) e no restauro dos ecossistemas, favorecendo, ao invés, uma maior dependência em infraestruturas cinzentas e soluções tecnológicas”.

A WWF reconhece que o documento original apresentado pelo eurodeputado Bajada elencava as soluções de base natural como pilares da estratégia de resiliência hídrica e salientava a necessidade de reforço das leis da UE sobre a água, mas lamenta que, no decurso das negociações na comissão de assuntos ambientais, a proposta inicial tenha sido “significativamente diluída”.

A organização critica o texto aprovado sobretudo por colocar as soluções de base natural ao mesmo nível de barragens, que classifica como “infraestruturas cinzentas”, e de abordagens como dessalinização, regulação do curso dos rios, Inteligência Artificial e outras soluções de base tecnológica.

“Embora algumas dessas ferramentas possam ser úteis em certos contextos, não podem substituir o restauro dos ecossistemas – a única medida realmente capaz de reparar os ciclos hídricos quebrados e de apoiar quer a mitigação quer a adaptação climáticas”, defende a WWF.

Além disso, aponta que uma aplicação mais robusta e rigorosa da legislação da UE no domínio da água deu lugar a “apelos a uma aplicação genérica”, que “o texto omite metas vinculativas para a abstração de água para uso industrial, incluindo para a agricultura” e que a “coerência de políticas entre setores, particularmente entre agricultura e energia, foi enfraquecida”.

Sobre a poluição, a WWF afirma que o texto aprovado “diluiu o “princípio precaucionário’ e o ‘princípio do poluidor-pagador’” e que o combate aos “químicos eternos” foi também enfraquecido para assegurar “usos essenciais”.

Em reação à aprovação do relatório, a coligação “European Rivers Network”, que reúne organização não-governamentais da Europa, incluindo a WWF, avança que “a ferramenta mais poderosa e económica que temos para resolver a crise da água – a natureza – está tão diluída que é quase impossível encontrá-la no relatório”.

“Sem soluções de base natural, os cidadãos enfrentarão um aumento da poluição e uma menor proteção contra inundações, secas e outros fenómenos climáticos”, alerta a coligação, sublinhando que “alguns eurodeputados estão a distorcer o discurso da competitividade, utilizando-o indevidamente para atrasar a aplicação das leis ambientais, mas isso vai custar-nos caro”.