Ambientalistas lamentam fracasso das últimas negociações sobre um Tratado Global dos Plásticos

A mais recente ronda de negociações para acordar os termos de um possível Tratado Global para combater a poluição por plástico terminou no passado domingo em fracasso, acusam organizações não-governamentais de Ambiente.

Conhecidas pela sigla INC3, as conversações decorreram ao longo da última semana e juntaram em Nairobi, capital do Quénia, juntaram quase dois mil representantes de 161 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora Inger Andresen, responsável da agência ambiental da ONU ter afirmado, em comunicado, que estava confiante de que o resultado do encontro ajudaria a fazer avançar as negociações “em direção a um tratado que acabe com a poluição por plástico”, os ambientalistas consideram que as negociações INC3 falharam em aproximar a comunidade internacional de um Tratado Global.

Algumas organizações ambientalistas acusam os governos de estarem reféns dos interesses da indústria petroquímica e de não fazerem o suficiente para acabarem com a poluição por plástico.

“Estamos a caminhar em direção à catástrofe”, alerta Graham Forbes, que chefiou a delegação da Greenpeace destacada para as negociações INC3. “Os governos estão a permitir que os interesses da indústria dos combustíveis fósseis conduzam as negociações em direção a um tratado que, absolutamente e sem dúvida, agravará o problema do plástico e acelerará a marcha das alterações climáticas.”

“Este fracasso deve ser uma chamada de atenção para os governos que representam milhares de milhões de pessoas neste planeta que são afetadas pela poluição por plástico. Quando as negociações forem retomadas no Canadá, em abril de 2024, os nossos líderes devem estar prontos para mostrar um nível de coragem e liderança que ainda não vimos”, salientou.

Numa publicação na rede social X, horas antes de as negociações INC3 terminarem, a Greenpeace denunciava que “uma mão cheia de governos estão a bloquear o progresso de um Tratado Global dos Plásticos”, referindo países como o Japão, a Noruega, a Alemanha, os Estados Unidos da América e o Canadá como os principais opositores a metas vinculativas de redução da produção de plásticos.

“Por cada minuto que adiamos, agravamos o legado tóxico que estamos a deixar às futuras gerações”, alerta Eirik Lindebjerg, responsável da WWF International para políticas globais relativas ao plástico. Para o ambientalista, “não será fácil, mas sabemos o que temos de fazer”, e para tal “os países têm de agir rapidamente para especificarem e acordarem as regras que são necessárias para resolver esta crise da poluição por plástico”.

Lindebjerg reconhece que muitos governos estão cientes da urgência de estabelecer um tratado legalmente vinculativo para cortar drasticamente a produção de plástico, mas esses esforços são dificultados pela “obstrução” lançada por “um pequeno número de países”. Além disso, aponta que 140 Estados, liderados por África, pela América Latina e pelas ilhas do Pacífico, “querem estabelecer regras globais vinculativas em vez de um tratado baseado somente em ações voluntárias”.

Contudo, do encontro não saiu nenhum plano formal que permitiria já na próxima ronda de negociações começar a desenhar um Tratado Global. Assim, o trabalho será retomado em abril do próximo ano, em Otava, no Canadá, e todos os olhos estarão postos nessa sessão, uma vez que restam apenas duas rondas de negociações para que a comunidade internacional chegue a um acordo sobre o fim da poluição por plásticos, que deverá acontecer até ao final de 2024.

“Os negociadores devem orientar-se, não pelo que os países menos ambiciosos estão preparados para aceitar, mas pela urgência da crise da poluição por plástico que está a acontecer para lá das salas de conferências”, afirma Lindebjerg, recordando que se estima que todos os dias cheguem aos oceanos mais de 30 mil toneladas de resíduos de plástico, que degradam os habitats e ecossistemas marinhos e comprometem também o funcionamento dos sistemas terrestres e a saúde e sobrevivência de comunidades humanas e não-humanas.