AMP vai fazer “profunda reflexão” sobre recolha e tratamento de resíduos

A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai fazer uma “profunda reflexão” sobre o sistema de recolha e tratamento de resíduos no seu território, disse hoje o seu presidente, Pedro Duarte, após uma reunião do Conselho Metropolitano.

“Aquilo que aqui deliberamos é que devemos fazer uma profunda reflexão”, disse hoje Pedro Duarte, também presidente da Câmara do Porto, aos jornalistas, após o fim da reunião do Conselho Metropolitano, ao qual preside.

O objetivo será olhar “a fundo para aquilo que é hoje em dia a realidade ambiental em termos globais e aquilo que é o impacto no cidadão comum”, liderando a AMP esse processo “através de um estudo profundo que vai ter uma natureza técnica, vai ter uma natureza até científica, com ‘benchmarking’ [procura das melhores práticas] internacional”, para depois tentar “adequar à realidade da área metropolitana”.

“Nós, na área metropolitana temos sistemas diferentes, temos oito municípios que estão na Lipor [Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto], temos outros que estão em entidades diferentes de gestão de resíduos, repartidos entre mais quatro entidades, e, portanto, nós temos aqui um bom caso de estudo, porque podemos avaliar aquilo que é o impacto de diferentes sistemas que estão vigentes, nomeadamente olhando para novas circunstâncias que há alguns anos eram repudiadas de forma muito natural, como por exemplo a incineração”, adiantou.

Segundo Pedro Duarte, “hoje em dia, por força do avanço tecnológico, [a incineração] tem um efeito, um impacto completamente diferente na vida das pessoas”.

“Nós vamos olhar para isso tudo, ter esta base científica, para depois termos a decisão política a seguir para nós próprios, mas condicionando também aquilo que possam ser políticas nacionais e, portanto, também interagindo com o Governo central”, apontou.

Na reunião do Conselho Metropolitano, o tema foi levantado pelo presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, que considerou que a União Europeia, nos últimos 20 anos, “não olhou para o que se estava a passar no mundo” neste assunto.

“Não olhou para a evolução tecnológica e fundamentalmente não olhou para os orçamentos dos Estados, dos cidadãos individualmente considerados”, especificamente no sul da Europa, referiu Menezes.

O autarca de Gaia sugeriu que se possam seguir exemplos de outros países como o Japão, Coreia do Sul, Singapura, que “já absorveram as novas tecnologias de incineração, em que estão os seus cidadãos e as suas autoridades completamente fora da lógica da separação de resíduos”, referindo mais tarde que “a incineração moderna já não necessita de repartição seletiva de resíduos”, que é “um custo adicional desnecessário”.

Luís Filipe Menezes associou ainda a separação de resíduos biológicos em casa, algo que os municípios estão obrigados a implementar por diretiva europeia, a questões socioeconómicas e culturais de determinadas comunidades, dizendo, por exemplo, que em Vila d’Este (zona de Gaia) “nem daqui a três gerações haverá separação de resíduos biológicos”.

“Não há condições, do ponto de vista sociológico, socioeconómico, sociocultural, para que isso aconteça. É uma enorme mentira em que estamos a incorrer”, afirmou.

Outra questão são as normas jurídicas ambientais da União Europeia, algo que Pedro Duarte classificou de “lógica normativa”, defendendo, a título pessoal, “alguma evolução a esse respeito, precisamente porque a dinâmica mudou, o contexto mudou”, já que “alguns normativos que foram gerados há uns anos (…) se calhar têm de ser revisitados”.

“Foi, aliás, na reunião dado o exemplo de alguns países nórdicos que pertencem à União Europeia e que têm políticas já, em certo sentido, um pouco mais agressivas em algumas áreas, porque levam ao limite aquilo que é a baliza que o direito europeu atualmente permite”, disse Pedro Duarte, referindo-se à quantidade de resíduos que podem ser incinerados.