Apoio de 650.000 para pesca, aquicultura e salicultura com candidaturas abertas até agosto

A pequena pesca e aquicultura e a salicultura podem candidatar-se, até 15 de agosto, a um apoio global de 650.000 euros para compensar os custos com a gasolina, indicou esta sexta-feira o Ministério da Agricultura.

“A Portaria n.º194/2023, que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2023, de um subsídio correspondente a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL), consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e salicultura foi hoje publicada”, anunciou hoje, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, que também tem a pasta das pescas.

Em causa está um apoio de 650.000 euros.

As candidaturas à atribuição dos subsídios podem ser efetuadas, até 15 de agosto, junto da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O Governo precisou que o montante a atribuir corresponde a um desconto por litro no valor da gasolina ou do GPL, “equivalente ao valor da taxa reduzida do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicada ao gasóleo consumido na pesca”.

O segmento mais afetado é a pequena frota local a gasolina, pelo que terá a maior incidência deste apoio.