Área de controlo no Atlântico pode reduzir emissões poluentes na zona marítima portuguesa

Um estudo hoje divulgado estima que a adoção de uma área de controlo de emissões poluentes no Atlântico Norte levaria em 2030 a um corte significativo das emissões, entre 46% e 85%, na zona marítima portuguesa.

O trabalho, divulgado pela Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, é do Conselho Internacional para o Transporte Limpo, nomeado para realizar estudos técnicos e de viabilidade para a criação de uma área de controlo de emissões no Atlântico Norte.

Sob a coordenação de Portugal, através da Direção-Geral de Recursos Marinhos (DGRM), administrações marítimas dos Estados costeiros do Atlântico iniciaram no final de 2022 discussões preliminares sobre a potencial viabilidade de designar uma área de controlo de emissões nas suas águas.

Segundo a DGRM, uma área de controlo de emissões poluentes no Atlântico, ligando as áreas de controlo de emissões no mar Báltico, mar do Norte e canal da Mancha com a do mar Mediterrâneo, “constituirá um passo fundamental no combate à poluição do ar proveniente do transporte marítimo internacional”.

A possível área de controlo de emissões poluentes no Atlântico Norte incluiria os mares territoriais e zonas económicas exclusivas das Ilhas Faroé, França, Gronelândia, Islândia, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido, com potencial expansão para englobar os arquipélagos dos Açores e da Madeira, em Portugal, e as Ilhas Canárias, em Espanha, de acordo com a Zero, que tem participado em reuniões da Organização Marítima Internacional (OMI) como parte da delegação da Coligação pela Navegação Limpa.

O estudo do Conselho Internacional para o Transporte Limpo, cujos resultados serão incorporados numa proposta a apresentar à OMI, conclui que a designação de uma área de controlo de emissões no Atlântico Norte “poderá levar a reduções significativas de emissões de poluentes”, na ordem dos 36% para carbono negro, 64% para partículas finas e 82% para óxidos de enxofre em 2030.

No caso da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, a redução seria maior, de 46% para carbono negro, 68% para partículas finas e 85% para óxidos de enxofre.

As percentagens são estimadas se os navios utilizarem combustível exclusivamente à base de destilados, “o chamado gasóleo marítimo que não contém fuel pesado”, salienta a Zero em comunicado, acrescentando que “a escolha de combustíveis e tecnologias para cumprir os regulamentos da área de controlo de emissões pode resultar em diferentes reduções de emissões”.

Atualmente, existem cinco áreas de controlo de emissões designadas pela OMI.

A ser criada, a área de controlo de emissões do Atlântico Norte “imporia regulamentações mais rigorosas destinadas a reduzir as emissões para a atmosfera de óxidos de enxofre, partículas finas e óxidos de azoto”, poluentes que “representam riscos substanciais para a saúde”, causando nomeadamente doenças respiratórias e cardiovasculares e aumento da mortalidade, assinala a Zero.

Segundo a Zero, a adaptação dos navios mais antigos que navegam nesta região “para os padrões mais exigentes poderá resultar numa redução de 71% nas emissões de óxidos de azoto”.

Um outro estudo do Conselho Internacional para o Transporte Limpo, mas de 2019, e também citado pela associação ambientalista, estimou que o setor dos transportes contribuiu para 385 mil mortes no mundo em 2015, com aproximadamente 15% das mortes a serem atribuídas aos transportes marítimos.