A Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) considerou hoje inaceitável a diminuição no número de apoios do Fundo Ambiental para comprar bicicletas e pediu ao Governo que reveja este corte até segunda-feira, quando abrem as candidaturas.
“É com estupefação que verificamos que o Governo decidiu cortar no número de unidades de incentivo para bicicletas”, refere a associação em comunicado, contestando a redução de quase 2.000 incentivos à aquisição de bicicletas utilitárias em 2025.
Em 2023 e 2024 o Fundo Ambiental disponibilizou 5.850 incentivos para a compra de bicicletas convencionais, elétricas e de carga, reduzidos este ano para 4.000 unidades de incentivo, menos 32% do que nos dois anos anteriores.
A MUBI salientou que um corte nestes apoios nunca tinha acontecido, lembrando que desde a introdução dos incentivos do Estado à aquisição de bicicletas utilitárias, em 2019, o número de unidades de incentivo sempre aumentou ou foi mantido.
A associação considerou este recuo inaceitável, até porque colide frontalmente com os objetivos da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, e lembrou que, no caso das bicicletas convencionais, com um apoio máximo de 150 euros em 2024, os 1.000 incentivos disponíveis esgotaram no mês e meio seguinte à abertura das candidaturas.
Sendo o apoio mais atrativo este ano, no valor de 500 euros, destacou como inaceitável e incompreensível que o Governo reduza o número de incentivos para apenas 400 unidades, assim como o corte para 3.200 unidades no número de apoios à compra de bicicletas com assistência elétrica, cujo apoio subiu de 500 para 750 euros.
Para a associação, os motivos desta diminuição são difíceis de entender, tendo em conta que o programa foi este ano reforçado em 3,5 milhões de euros e que esse montante provém essencialmente da escassa procura que houve em 2024 nas categorias de automóveis elétricos.
A MUBI referiu que a verba destinada a apoiar a compra de bicicletas passa a representar uma menor fatia do orçamento do programa, enquanto, com um aumento de 40% no número de incentivos, a fatia destinada ao automóvel cresce para praticamente dois terços do orçamento total do programa.
Antes da abertura das candidaturas, prevista para 31 de março, o Governo tem de rever estes cortes e, pelo menos, repor as quantidades de incentivos para bicicletas que disponibilizou nos anos anteriores, conclui.
