Associação Zero reclama com urgência melhor gestão dos rios internacionais como o Tejo

A organização ambientalista ZERO reclama, com urgência, uma melhor gestão dos rios internacionais, nomeadamente do Tejo, apontando caudais muito reduzidos no mês de agosto, com grandes oscilações nas últimas semanas e, nalguns dias, abaixo do estipulado.

O objetivo da organização ambientalista é que “sejam definidos verdadeiros caudais ecológicos, que permitam a sobrevivência dos ecossistemas ribeirinhos e o seu suporte à economia local”, conforme justificou em comunicado.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável denunciou que “em agosto, os caudais no Rio Tejo têm-se mantido muito baixos, com elevadas oscilações ao longo dos dias, com impactes no ecossistema ribeirinho e consequências para a economia local”.

O facto de, como realçou, isto acontecer apesar de os caudais cumprirem “os mínimos estipulados pelos acordos luso-espanhóis” só “vem demonstrar que os acordos vigentes estão mais do que ultrapassados e que novas regras são necessárias, até para incorporar os novos desafios que advêm das alterações climáticas”.

O texto da ZERO assenta em dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).

O cumprimento daqueles mínimos, contudo, não esconde “uma grande oscilação ao longo dos dias de uma mesma semana, com caudais muitíssimo reduzidos num dia e bastante mais abundantes no dia seguinte, mostrando claramente que a única preocupação é o cumprimento do total semanal estabelecido na Convenção”, considerou a ZERO, em referência à Convenção de Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso – Espanholas, mais conhecida por Convenção de Albufeira, de 1998.

Esta organização não governamental ambientalista (ONGA) denunciou também que o site da Convenção “não é atualizado há quase três anos”.

A ZERO recordou que os Estados da União Europeia encontram-se “em fase de preparação da terceira geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) a vigorar entre 2022 e 2027”, mas que se desconhece qual o ponto de situação relativamente a Portugal, ou “detalhes de quaisquer negociações com Espanha para revisão dos caudais e estabelecimento de caudais ecológicos nos rios partilhados”.

Depois de apontar as consequências negativas da “enorme oscilação de caudais entre diferentes dias” na vegetação ripícola e na reprodução de diversas espécies de peixe, a ONGA considerou “evidente” que esta variação “reflete as oscilações de caudal transferido de Espanha e que têm sido função da gestão de produção elétrica pelo país vizinho e não de necessidades ambientais e de uma adequada gestão da água”.

Por outro lado, a ZERO rejeita que a solução passe por mais barragens do lado de Portugal.

Como argumentou no seu comunicado, “o aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) não pode ser a resposta (…) vai constituir-se como fator de intensificação da agricultura, retirar caudal ao Tejo, gerar ainda mais pressão sobre o recurso água, incentivar a exploração de mão-de-obra com baixos salários e a precariedade, e vai inundar uma localidade com 60 habitantes”.

Ao contrário, “a solução reside a montante, nos caudais afluentes de Espanha”, os quais, apontaram, “continuando a ser diminutos, colocam em causa qualquer viabilidade de novas barragens”.

A ZERO salientou também a irregularidade do caudal em termos trimestrais e inclusive anuais.

Por junto, “o que se pretende”, sintetizou a organização ecologista, “é que sejam definidos verdadeiros caudais ecológicos, que permitam a sobrevivência dos ecossistemas ribeirinhos e o seu suporte à economia local, em vez de se perpetuar esta falácia dos caudais mínimos como solução”.