BE/Lisboa quer revisão do projeto da Av. 5 de Outubro para “proteção integral” dos jacarandás

O BE na Câmara de Lisboa apresentou hoje uma proposta para a “proteção integral” dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro, na qual defende a alteração do projeto que inclui a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.

Acusando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas (PSD), de ter uma posição “errática” quanto à remoção de jacarandás, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, defendeu que é necessária “uma decisão clara da CML”.

“Pela salvaguarda dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro e revisão do projeto da Fidelidade Property”, a proposta do BE foi apresentada com o pedido de “agendamento urgente”, para a próxima reunião privada da CML, na quarta-feira, 09 de abril, sendo que a decisão de incluir o documento na ordem de trabalhos depende de Carlos Moedas, que governa Lisboa sem maioria absoluta.

Em comunicado, o BE referiu que depois da “enorme mobilização popular” e da petição com mais de 54 mil assinaturas, se realizou na quarta-feira, 02 de abril, uma sessão pública de esclarecimento promovida pela CML, em que a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), afirmou que “há um contrato fechado”, indicando que o projeto não seria alterado.

“Horas depois [na quinta-feira], a CML informou que afinal estaria disposta a alterar o projeto, mas os trabalhos continuaram, tendo sido criado um biombo para impedir que a população pudesse ver o desenrolar dos trabalhos”, indicou o BE.

Perante esta situação, a bloquista Beatriz Gomes Dias considerou que tal demonstra o “caráter errático da ação da CML”, assim como a “forte oposição” dos lisboetas à remoção de jacarandás, pelo que é necessária uma decisão da CML para garantir a alteração do projeto.

Na quinta-feira, a CML disse que pediu “um novo esforço de reavaliação” por parte dos serviços técnicos da autarquia e do promotor do projeto quanto à remoção de jacarandás da Avenida 5 de Outubro, procurando perceber “se existe mais alguma possibilidade exequível que não tenha sido devidamente equacionada”.

Além disso, a autarquia informou que, para já, são autorizados “apenas três” transplantes de jacarandás, em vez de 20, explicando que são “exemplares que se encontram numa zona crucial que obriga a trabalhos urgentes no subsolo para requalificação dos coletores de esgoto e condutas de água, que estão em risco e bastante degradados”.

O plano inicial previa a remoção de 47 árvores no eixo da Avenida 5 de Outubro, onde há 75 jacarandás, definindo que 30 seriam mantidos, 20 transplantados (a que se juntariam dois plátanos) e os restantes 25 abatidos. Simultaneamente, seriam replantados 39 jacarandás, a que se juntariam 49 outras árvores.

A remoção de árvores tem a ver com a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.

Criada em 21 de março – Dia da Árvore Contra, a petição “Não ao abate dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro” reúne hoje mais de 54.000 assinaturas.

Na sexta-feira, em resposta ao comunicado da CML, os contestatários saudaram a “aparente abertura” da autarquia para recuar na decisão, sublinhando, porém, que não há “uma resposta definitiva” para todas as árvores.

A proposta do BE pretende reconhecer o valor patrimonial, paisagístico e ambiental dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro como elementos a proteger integralmente no contexto da política de estrutura verde da cidade, assim como “determinar a não autorização para o abate, transplante ou qualquer outra forma de remoção dos jacarandás, em conformidade com o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa e as avaliações técnicas dos serviços municipais”.

Outros dos pontos da proposta são para solicitar à Fidelidade Property a reformulação do projeto do parque de estacionamento, para que nenhuma das árvores do separador central da Avenida 5 de Outubro seja afetada na sua copa ou sistema radicular, e garantir a transparência do processo e a participação dos cidadãos na construção do espaço público, com reuniões públicas regulares de acompanhamento do projeto.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.