Bruxelas aprova investimento de mais de 380 milhões de euros para impulsionar neutralidade carbónica da UE
A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, um investimento de mais de 380 milhões de euros para financiar mais de 160 novos projetos nas áreas da biodiversidade, da economia circular, da adaptação e mitigação climática e da energia limpa.
Did you hear the good news?
We just approved € 380 million funding for 168 new green @LIFEprogramme projects around Europe!
This is 📈 27% + comparing to last year & will mobilise a total of more than € 562 million!
All details 👉🏼 https://t.co/pCkWroXxd1 pic.twitter.com/GbjXdvc29y
— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) November 23, 2022
O investimento, que acontece no âmbito do programa LIFE, um instrumento comunitário para financiar iniciativas relacionadas com o clima e com o ambiente, pretende “ajudar a União Europeia a tornar-se climaticamente neutra até 2050 e a alcançar os seus objetivos climáticos, energéticos e ambientais”.
Em comunicado, o executivo liderado por Ursula von der Leyen explica que esse valor representa um aumento de 27% face ao investimento do ano passado, fazendo com que o investimento total mobilizado em 2022 para o programa LIFE ultrapasse a marca dos 562 milhões de euros.
A título de exemplo, a CE destaca um projeto que pretende melhorar a gestão da biodiversidade nas cidades de Tartu, na Estónia, de Aarhus, na Dinamarca, e de Riga, na Letónia, que inclui a recuperação de habitats e o envolvimento das comunidades dessas cidades nos esforços de conservação e recuperação.
Nesta nova ronda de financiamento, que é anunciada a duas semanas do arranque da cimeira mundial sobre a biodiversidade em Montreal, a COP15, estão incluídos 72 projetos sobre natureza e biodiversidade, 30 sobre ação climática e 67 sobre energia limpa, e seis deles são de origem portuguesa.
Um é o ‘Zimbral For LIFE‘, coordenado pela Universidade de Évora, que tem como propósito preservar os zimbrais dunares em Portugal, revertendo “a sua atual tendência de degradação” e atuando estrategicamente para mitigar os fatores que “impedem a melhoria da condição ecológica deste habitat”, como “a falta de conhecimento dos aspetos ecológicos e técnicos base, a falta de um plano nacional que permita a definição de objetivos específicos e priorize a ação ao nível nacional” para salvaguardar essas zonas.
Outro projeto é da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), intitulado ‘LeaRn4LIFE’, que tem pretende implementar medidas que reduzam os níveis de rádon, uma gás radioativo, em linha com a diretiva europeia 2013/59/EURATOM.
A APA argumenta que “o rádon tende a acumular-se em espaços fechados”, podendo originar concentrações que podem representar riscos para a saúde das populações. Por isso, o ‘LeaRn4LIFE’ quer “não só contribuir para a qualificação de profissionais”, que possam mitigar as concentrações de rádon, mas também “fornecer à sociedade soluções para reduzir o rádon em habitações e locais de trabalho”.
Também a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa viu o se projeto ‘GrowLIFE’ ser financiado por Bruxelas, que tem como objetivo promover práticas agrícolas sustentáveis em 12 municípios portugueses, possibilitando a transição para uma agricultura mais sustentável e climaticamente resiliente.
Outro projeto é o do Parque das Serras do Porto, uma Paisagem Protegida desde 2017, que tem como objetivo tornar os seus cerca de 6 mil hectares mais resilientes face às alterações climáticas e restaurar ecossistemas. O trabalho irá diversificar as florestas, renaturalizar áreas ribeirinhas, controlar espécies invasoras e aumentar as defesas contra secas, tempestades e incêndios.
Com o nome ‘One Stop Renovation Co-op’, ou simplesmente OSR-Coop, este projeto coordenado pela Snap! Solutions propõe-se criar três cooperativas focadas na prestação de serviços locais de renovação profunda de casas, através de boas práticas a nível europeu e de uma rede de partilha de conhecimentos.
Por fim, surge o projeto ‘EU-MORE’, do Instituto de Sistemas e Robótica, cujo foco recai sobre a aceleração da substituição de motores elétricos industriais velhos e ineficientes. Explica a CE que o projeto pretende ainda promover o intercâmbio de conhecimento entre os vários agentes que atuam na definição de políticas de eficiência energética, ao nível nacional, europeu e internacional, para que os Estados-membros cumprir com a Diretiva de Eficiência energética da UE.
O comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, explica que, durante a cimeira, “todos os países têm de chegar a um acordo ambicioso para travar e reverter a destruição da natureza”. E salienta, ecoando Von der Leyen, que a União Europeia já começou a dar passos nessa direção e que “hoje já estamos a transformar palavras em ações”.