Bruxelas espera informação de Portugal sobre planos para gestão de água e inundações
A Comissão Europeia considerou hoje inadequadas as medidas previstas por Portugal para fazer face às pressões sobre o meio marinho e espera informação sobre aplicação das diretivas da água e inundações.
Fonte europeia disse hoje aos jornalistas que os sete Estados-membros, como Portugal, que não apresentaram os planos estratégicos atualizados sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações irão responder perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), para onde o processo de infração foi remetido.
“Aos que ainda não apresentaram os novos planos de gestão das bacias hidrográficas ou os planos de gestão dos riscos de inundação, trouxemo-los a tribunal”, referiu a fonte.
A anterior versão do plano estratégico é válida até ser submetida uma nova.
Os relatórios em causa, destaca a Comissão Europeia, fornecem informações valiosas sobre o estado das águas doces e marinhas da UE e as medidas tomadas para o melhorar, bem como sobre as medidas destinadas a reduzir os riscos de inundações.
Fornecem ainda informações específicas por país e recomendações adaptadas para apoiar o progresso contínuo e a gestão sustentável da água em toda a Europa.
No que respeita aos programas de medidas da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, a Comissão Europeia considerou inadequado o plano estratégico nacional para ajudar o meio marinho a fazer face às pressões a que está sujeito.
No relatório hoje divulgado, Bruxelas destaca que as águas de superfície na UE estão em estado crítico devido à poluição.
“Apenas 39,5% das massas de água superficial da UE estão num bom estado ecológico e 26,8% em bom estado químico”, sendo o mercúrio um dos principais poluentes, destaca Bruxelas.
Em conferência de imprensa, a comissária europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva Jessika Roswall, lembrou que “a água é um bem escasso”, referindo a necessidade de se olhar de outra forma para este recurso natural.