Câmara de Lisboa quer vender casas devolutas a jovens

Helena Roseta propõe que jovens que vivam sozinhos possam comprar casas municipais devolutas. O projecto de regulamento relativo ao programa de reabilitação de imóveis em Lisboa será discutido na próxima quarta-feira, pela autarquia. A vereadora responsável pelo pelouro da Habitação vem assim tentar modificar as regras aprovadas em 2004, que proibia que os candidatos isolados.

Devido ao regulamento anterior, os jovens ficavam “preteridos em relação às cooperativas de habitação, entidades já constituídas e vocacionadas para a recuperação de imóveis e com um poder económico e incentivo diferentes”, o que criava algumas dificuldades de aplicação do programa.

Com a proposta de Roseta, serão candidatos jovens com menos de 36 anos ou menores emancipados, desde que nenhum dos elementos do agregado familiar ou ele próprio sejam proprietários da habitação e estejam empregados. A autarquia define ainda intervalos mínimos e máximos de rendimento per capita que, no caso dos jovens que concorrem sozinhos, fica entre os 727 e os 2.547 euros.

A autarquia criará, para cada concurso, uma bolsa de casas disponíveis para venda, com fracções devolutas. No caso de celebração de contrato-promessa de compra e venda, o candidato paga 10% do valor da fracção, a título de sinal, deduzidos dos 500 euros pagos a título de reserva, explica a notícia da Agência Lusa, citada pelo Jornal de Notícias.