Cascais aprovou 2ME no Fundo Verde e lança plano de mitigação da pobreza energética

Cascais aprovou 500 candidaturas ao Fundo Verde para aumento da eficiência energética das famílias, num investimento de mais de 2 milhões de euros no âmbito do plano de mitigação da pobreza energética.

“Diria que foi um sucesso e que deve ser um projeto para continuar e iremos continuar a reforçar as verbas necessárias de acordo com aquilo que continue a ser a adesão dos munícipes ao plano do Fundo Verde Municipal”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes (PSD), em declarações à Lusa.

O Fundo Verde de Apoio às Famílias, lançado em dezembro passado, possui já 400 candidaturas aprovadas do 1.º ao 4.º escalão do IRS – Imposto sobre Rendimentos de Pessoas Singulares e perto de 100 do 5.º e 6.º escalão, num “valor que ascende já neste momento a 2 milhões de euros de candidaturas aprovadas”, avançou o autarca.

“Nós disponibilizámos inicialmente uma verba de 2 milhões de euros que, neste momento, já foi reforçada para 3 milhões de euros”, frisou Piteira Lopes.

Para assinalar o Dia Mundial da Energia, que hoje se comemora, a autarquia promove uma conferência na Nova SBE, em Carcavelos, onde vai apresentar um balanço do Fundo Verde e o Plano Municipal de Mitigação da Pobreza Energética (PMMPE) de Cascais, no qual estará inserido o apoio às famílias do concelho.

De acordo com Piteira Lopes, o apoio do Fundo Verde “varia consoante a tipologia dos escalões” do IRS dos candidatos.

Segundo o autarca, “as tipologias de classes mais altas têm procurado fazer intervenções a nível dos painéis fotovoltaicos, das bombas de calor, do isolamento térmico das casas através do revestimento de capoto e também substituição de caixilharia com vidro duplo e corte térmico para as suas habitações”.

“Noutros casos tem sido também procurado a substituição de eletrodomésticos, nomeadamente as máquinas de lavar, as máquinas de lavar roupa, as máquinas de secar por equipamentos mais eficientes com um consumo muito menor do ponto de vista de energia e também a nível do isolamento térmico de caixilharias, janelas, portas com corte térmico”, explicou.

O Fundo Verde apoia os munícipes até ao 6.º escalão de IRS, com domicílio fiscal no concelho, no financiamento ou comparticipação na substituição de janelas ou de eletrodomésticos pouco eficientes, na instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo ou na aquisição de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas.

As famílias entre o 1.º e o 4.º escalão podem beneficiar através de um protocolo com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com a antecipação do cofinanciamento, que também é superior e progressivo nestes casos.

As famílias do 5.º e 6.º escalão devem candidatar-se através do município, submetendo a documentação necessária na plataforma disponível e, neste caso, a comparticipação será realizada através de reembolso.

O município conta para já com a parceria de seis IPSS, que asseguram o processo de candidatura e execução das intervenções, “permitindo ultrapassar o défice de literacia digital e energética e fazendo os pagamentos diretamente aos instaladores”, notou fonte municipal.

O executivo camarário aprovou, em abril, o PMMPE, que está alinhado com a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética e visa a sua erradicação até 2050 em Cascais.

O plano sistematiza e amplifica todas as medidas lançadas pela autarquia, propondo objetivos e metas por década, incluindo como primeiro eixo o relacionado com “Habitação: promover a sustentabilidade energética e ambiental”, que visa aumentar a eficiência e descarbonização dos consumos.

No segundo eixo, “Serviços de Energia: promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais”, pretende-se reduzir o número de agregados familiares com dificuldade em pagar os serviços energéticos essenciais e a proteção dos consumidores vulneráveis, enquanto na “Ação Territorial Integrada” se reforça a ação das estruturas locais e oferta de habitação pública de elevado desempenho energético, coordenando as ofertas do Estado e municipal.

O quarto eixo, “Capacitação e Disseminação: promover o conhecimento e a atuação informada”, prevê o aumento da identificação de agregados familiares em situação de pobreza energética e da literacia energética, estímulo da investigação e inovação e da formação de profissionais para intervenções de reabilitação, eficiência energética e energia renovável nas habitações.

“Há um caminho a percorrer, algumas coisas já foram feitas, outras nós temos induzido o aceleramento de modo a conseguirmos atingir as metas antes do prazo que está estabelecido”, salientou Piteira Lopes.

Para o vice-presidente da autarquia, o principal desafio passa por se perceber “que é mesmo uma urgência toda esta temática que tem a ver com as alterações climáticas, a sustentabilidade, a pobreza energética” e, se todos contribuírem, “por muito pouco que seja”, darão “um grande contributo” para o país, a Europa e o próprio planeta.